A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-11-2019)
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.11.2019, fica transferida para o dia 27.11.2019, quarta-feira, às 13:59 horas, em virtude da Portaria n. 391, publicada no DJe de 12.11.2019.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-08-2021)
Torna público que a sessão ordinária (telepresencial) da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 8.9.2021, fica transferida para o dia 16.9.2021, às 14 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-10-2021)
Torna público que a sessão ordinária (telepresencial) da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 10.11.2021, fica transferida para o dia 30.11.2021, às 14 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2017)
Convoca o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 2 de outubro de 2017, na vaga decorrente da assunção do Ministro Raul Araújo ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-08-2014)
Atribui a magistrado da Segunda Seção competência para decidir, em determinadas hipóteses, antes da distribuição, os feitos de competência daquele órgão fracionário.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-09-2018)
Designa o Ministro Raul Araújo para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma a partir de 26.9.2018, em virtude do término do seu mandato no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.