Designa titular da Seção de Banco de Dados e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 20/2016, firmada com a empresa Formato Projetos e Desenvolvimento de Sistema LTDA - EPP (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para aquisição e renovação de licenças de uso software para administração de dados e objetos de banco de dados e monitoramento online para plataformas IBM DB2 e Microsoft SQL Server.

Designa o titular da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 8/2019 (Parte Única), firmada com a empresa Copatt Comércio e Serviços Personalizados Ltda. EPP, que tem por objeto a confecção e fornecimento de coroas de flores nobres, acompanhadas de faixa com dizeres de homenagem.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 17/2017, firmada com a empresa J R Decorações Ltda -ME, que tem por objeto registrar os preços para fornecimento e instalação de persianas recolhíveis verticais em tecido sintético.

Designa o titular da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 8/2021, firmada com a empresa DFFlores- Flores e Plantas Ltda, que tem por objeto registrar os preços da confecção e fornecimento de coroas de flores nobres.

Designa servidores para constituírem as comissões de recebimento provisório e definitivo referentes à Ata de Registro de Preços STJ n. 4/2022, que tem por objeto a aquisição de cartuchos de fitas do tipo LTO-7 com etiquetas de código de barras.

Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio e seu substituto como administradores da Ata Registro de Preços n. 09/2019 - Parte Única, firmada com a empresa GCC Comercial e Serviços para Escritórios Eirelli - ME, que tem por objeto a aquisição de umidificador de ar .

Designa o titular da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC e sua substituta, como gestor e gestora da Ata de Registro de Preços n. 05/2023, Parte II, firmada com a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda., que tem por objeto a aquisição de Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse) e monitores de Vídeo de 23".

Designa o titular e seu substituto da Seção de Limpeza e Conservação como gestores da Ata de Registro de Preços n. 9/2023 e do contrato dela decorrente, firmada com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Lipeza Eireli-EPP, que tem por objeto o fornecimento contínuo de papel toalha interfolhado, para o Superior Tribunal de Justiça e para o Conselho da Justiça Federal.

Designa servidores como gestores da Ata de Registro de Preços n. 9/2021, firmada com a empresa XP ON Consultoria Ltda que tem por objeto registrar os preços para o fornecimento de licenças de solução de videoconferência.

Designa o titular da Assessoria de Cerimonial e Eventos e o seu substituto, respectivamente, como administradores da Ata de Registro de Preços STJ n. 8/2022, firmada com a empresa DFLORES - Flores e Plantas Ltda., que tem por objeto a confecção e fornecimento de coroas de flores nobres, acompanhadas de faixa com dizeres de homenagem.

Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio e o respectivo substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 18/2017, firmada com as empresas MLJ - Comércio de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda - ME. (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de refrigerador do tipo frigobar.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 9/2022, firmada com a empresa CW Comércio e Indústria de Persianas Ltda. ME, que tem por objeto registrar os preços para fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido sintético.

Designa administrador da Ata de Registro de preços n. 13/2020, firmada com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de Subscrições do software (Sistema Operacional) Linux com atualização de versões e suporte técnico em regime de 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana (24x7), por 48 meses.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 21/2016, firmada com a empresa Goiásmaster Comercial Ltda. - ME, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de água sanitária.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 19/2017, firmada com a empresa AJS Pinheiro Construtora de Imóveis Ltda - ME (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para o fornecimento de aplicação de sinteco.

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 24/2016, firmada com as empresas SEAL Telecomunicações Ltda (Parte I), Wiseit sistemas e informática Ltda (Parte II) e Aynil Soluções S.A. (Parte III), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de equipamentos de rede e atualização de componentes da arquitetura da solução.

Designa o titular da Coordenadoria de Gestão Documental e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 21/2017, firmada com a empresa Stiloplast Indústria e Comércio Ltda-EPP (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de caixas para acondicionamento de processos.

Designa servidora e servidor para gestão da Ata de Registro de Preços n. 10/2023, firmada com  a empresa RML Produtos Importados Ltda., que tem por objeto registrar os preços para aquisição de fones de ouvido tipo headset.

Designa o titular da Seção de Copa e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 10/2019, firmada com as empresas Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda. (Parte I), Uédama – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Epp. (Parte II), N.S.S Comercial e Construtora Eireli – ME (Parte III) e Dinâmica Distribuidora de Equipamentos Eireli (Parte IV), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de garrafas térmicas.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e o seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 10/2021, firmada com as empresas Infracorp Comércio e Serviço EIRELI ME (Parte I), Costa & Nascimento Comércio e Serviços Ltda (Parte II), Ferragens Tendtudo Ltda (Parte III) e Império MDF Comércio e Serviços Ltda-EPP (Parte IV), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de madeiras e material para marcenaria do STJ.