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Apontamentos críticos ao naturalismo do século XIX na teoria do crime = Critical notes on nineteenth-century naturalism in crime theory
Buonicore, Bruno Tadeu (2017)
Artigo de revista
Aquém da paz e além da guerra: uma análise jurídica e sociológica do Direito Penal do Inimigo
Costa, Fernanda Otero (2012)
Artigo
A arbitragem: Direito Processual da cidadania
Delgado, José Augusto (1999)
Capítulo de livro
Argumentação consequecialista no direito: modelo teórico e exemplos de aplicação
Dutra, Alexandre Pereira (2015)
Artigo
Argumentação e discurso juridico
Henriques, Antonio (2008)
Sumário de livro
Argumentação jurídica e discurso constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro (07-2009)
Demonstra a relação existente entre argumentação jurídica e discurso constitucional, fazendo um recorte histórico desde a argumentação do pós-guerra. Estuda também o sincretismo metodológico e a resposta produzida pela teoria da argumentação, além de discutir a relação entre argumentação jurídica e neoconstitucionalismo.
Artigo
Argumentação jurídica e hermenêutica : (da natureza humana ao discurso jurídico)
Fernandez, Atahualpa (2008)
Sumário de livro
Argumento analógico em matéria penal
Prado, Luiz Regis (1996)
Artigo de revista
O arrependimento como pressuposto de validade da confissão: moralidade e penitência cristã na aplicação da pena = The regret as assumption of validity for confession: morality and christian penance in application of penalty
Sarkis, Jamilla Monteiro; Marques, Leonardo Augusto Marinho (2018)
Artigo de revista
Arte do Direito: seis meditações sobre o Direito
Carnelutti, Francesco (2006)
Sumário de livro
As correntes filosóficas na formação do direito penal moderno
Silva Junior, Walter Nunes da (07-1999)
Aborda a influência de diferentes correntes filosóficas na evolução e formação do direito penal moderno.
Artigo
Aspectos da codificação civil no Século XIX: história do Direito e do pensamento jurídico
Formiga, Armando Soares de Castro (2012)
Sumário de livro
Aspectos psico-antropológicos da filosofia do direito dos sofistas
Bruno, Luciana Fernandes (2007)
Sumário de livro
Asserção: da teoria ao princípio de Direito Processual Civil
Kühn, Vagner Felipe (2011)
Sumário de livro
A atitude científica e o modo de proceder científico na perspectiva do pragmatismo clássico e os reflexos na compreensão científica do direito
Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves (04-2014)
Artigo
Ativismo judicial: quem poderá nos defender da bondade dos bons?
Peres, Fernando Reis de Carvalho (2014)
Artigo
O ato de decisão judicial : uma irracionalidade disfarçada
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de (2011)
Sumário de livro
O ato político indenizável
Comin, Fernando da Silva (2013)
Sumário de livro
Autonomia e norma jurídica
Weyl, Paulo Sérgio (2008)
Sumário de livro
Autonomía científica del arbitraje = Autonomia científica da arbitragem
Barrantes, Sergio Artavia (2015)
Aborda sobre os princípios fundamentais da arbitragem, com foco na controvérsia de sua autonomia científica e natureza jurídica.
Artigo de revista

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