Comenta sobre o direito natural e positivo com relação aos princípios morais e religiosos que guiam os homens. Menciona a revolta de Antígona para ilustrar a teoria do direito natural, bem como as divergências entre os juspositivistas e os jusnaturalistas.

Trabalho inspirado na teoria dos direitos de que trata a obra Espírito do Direito Romano, do mesmo autor. Inicialmente seria um capítulo do volume V daquela obra, mas atingiu proporções avantajadas, acabando por transformar-se em um estudo completo sobre a filosofia do direito. Contém o resultado de toda a vida científica do autor, segundo o qual o fim supremo do direito é a paz social, sendo a luta o meio de consegui-la. Trata da finalidade do direito em sentido objetivo (como base do ordenamento jurídico do Estado, capaz de se impor coercitivamente aos administrados) e subjetivo (como faculdade que o cidadão tem de assegurar seus direitos, exigindo que o Estado cumpra a norma jurídica objetiva). Defende que o direito deve conciliar os interesses individuais e coletivos, mas, caso haja conflito, o bem social deve prevalecer.

Sugere uma reflexão a respeito da ciência jurídica e da hermenêutica constitucional. Discute a interpretação exclusivamente da norma para a riqueza da realidade em busca da justiça, onde o direito se dirige ao homem concreto e histórico, que se constrói pelo trabalho e pelo conhecimento.

Versa sobre a contribuição de Henrique de Lima Vaz para a compreensão das relações entre Ética e Direito, tendo em vista a problemática fundamental do pensamento vaziano e a interpretação das teorias jusnaturalistas do contrato social.

Trata sobre a doutrina de Santo Tomás de Aquino que busca harmonizar a religião com a ciência. Comenta sobre o Método de Ensino Escolástico e a influência da doutrina Tomista no campo da Filosofia do Direito, observando que nas universidades de todo o mundo, inclusive no Brasil, a fé e a razão segundo o pensamento de Santo Tomás continua a merecer prestígio e lugar de destaque, quando se trata da demonstração da relação do Direito Natural com o direito positivo.