A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à formação histórica das constituições no direito do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. Discorre acerca da relação entre interpretação da constituição e a interferência da interação social na interpretação das constituições.
Tece considerações sobre os direitos relacionados à cidadania na consolidação da democracia como direito político e social nas sociedades modernas. Trata da constituição de direitos e da construção de uma cultura urbana pública. Discute a legitimidade da atuação do Estado democrático e a construção de uma cultura política entre os diversos atores sociais e da própria governabilidade desse Estado, tratando da pluralidade do patrimônio cultural no Brasil que está expressa no ordenamento jurídico enquanto direito à memória, ao patrimônio, à história e à cidade.