Compreende conteúdos e significados daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque voltado para a ordem jurídica, pelo prisma da ordem jurídico-constitucional. Discorre sobre algumas das contribuições oriundas do pensamento filosófico, em termos de compreensão de seu conteúdo como princípio jurídico e, portanto, como fundamento de direitos e deveres fundamentais.

Busca demonstrar a consistência da teoria penal do inimigo, de Günther Jakobs, em relação ao entendimento filosófico de Kant em que se apoia, com base nos fundamentos do pacto social e na teoria da pena.

Discute, sob o prisma filosófico, a felicidade como um traço presente de forma velada na conceituação de previdência social. Aborda a previdência social como realidade jurídica garantidora do sentimento de segurança dos homens e, por conseguinte, fator importante na manutenção da felicidade.