Trata do conceito de liberdade na filosofia do direito de Kant. Analisa o conceito de liberdade a partir dos diferentes móbiles do agir humano e das diferentes esferas da ação, a fim de poder posteriormente circunscrever em que medida o conceito de liberdade se impõe na concepção do livre agir no âmbito do direito.

Análise comparativa sobre o tratamento dado à Constituição no direito de Portugal e Espanha. Discorre sobre ética e valores que se apresentam como finalidade do direito (justiça; liberdade; igualdade; entre outros) para então adentrar na construção da ética constitucional. Menciona a construção de uma Constituição Européia. Comenta a ética sob ponto de vista de Aristóteles e trata dos valores em sua amplitude, focando especificamente os valores jurídicos e políticos.

Aborda o conceito de fraternidade, não apenas numa perspectiva filosófica, política ou social, mas procura inseri-la num conceito de fundamento jurídico, permeando o significado do termo numa perspectiva histórica para relacioná-la com o direito propriamente dito, abordando ainda as perspectivas constitucionais em face de direitos fundamentais inseridos, culminando no desenvolvimento do termo “constitucionalismo fraternal”, dando dimensão jurídica aos conceitos filosóficos para o termo fraternidade.

Propõe uma análise do debate sobre a influência que o entendimento do papel da liberdade pode exercer sobre a organização social e política. Busca refletir sobre as ideias de liberdade, democracia e liberalismo político. Estuda os ensinamentos de Isaiah Berlin, John Rawls e Jürgen Habermas.

Discute a relação paradoxal atualmente exacerbada entre os princípios da autonomia da vontade e do intervencionismo estatal na perspectiva da garantia da dignidade e liberdade da pessoa humana. Expõe concepções clássicas, modernas e contemporâneas de liberdade. Adentra os temas do individualismo pós-moderno, da sociedade de hiperconsumo e da sociedade sem sociabilidade. Utiliza autores emblemáticos como Hobbes, Rousseau e Locke, além de pensadores da atualidade como Monteiro Bobbio, Gilles Lipovetsky, Crawford Macpherson e Antonio Castanheira Neves.

Trata do princípio da liberdade e dos movimentos totalitários modernos sob o ponto de vista de Hannah Arendt.