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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Comentário à jurisprudência: requisitos para a concessão de licença para acompanhar cônjuge e exercício provisório: art. 84, § 2.º, Lei 8.112/1990 = Commentary to the case law: requirements to the concession of license to accompany consort and provisional exercise: Law nº 8.112/1990, article 84, paragraph 2
Justen Neto, Marçal (05-2013)
Artigo
A contribuição previdenciária do servidor licenciado
Yanagui, Sérgio de Brito (2016)
Artigo de revista
Da possibilidade de acumulação de cargos públicos quando em licença não remunerada
Concatto, Felipe (2016)
Artigo de revista
Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo
Lídice, Roberta (2017)
Artigo de revista
É possível a averbação de tempo de contribuição do regime geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração
Martins, Bruno Sá Freire (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5