Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 21-40 de 146
< Anterior
Próximo >
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-04-2009)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo Administrativo n. 103/1995.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-10-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia referente aos Processos PA n. 81/1993, PA n. 74/1994, PA n. 303/1991, PA n. 139/1971, PA n. 3589/1989.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-08-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos PA n. 451/1993 e PA n. 50/1993.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-03-2009)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos STJ n. 5512/2003 e PA n. 679/1994.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-04-2010)
Conversão de licença-prêmio em Pecúnia. Processo Administrativo n. 444/1996.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-10-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos PA n. 326/1991, PA n. 103/1990, PA n. 372/1993, PA n. 100/1995, PA n. 448/1990.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-10-2010)
Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia. Processos PA n. 156/1990, PA n. 921/1995, STJ n. 1171/1996, STJ n. 3007/1997, STJ n. 2387/2002.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-08-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos PA n. 577/1996, PA n. 597/1994, PA/SUPAQ n. 407/1994 e PA n. 424/1996.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-01-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 11086/2009.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-10-2010)
Decisão sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia referente aos Processos STJ n. 5112/1997, STJ n. 783/1998, PA n. 531/1994 e PA n. 791/1995.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-06-2009)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia, referente aos Processos STJ n. 3869/2009 e STJ n. 3896/2009.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-06-2009)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 4480/2009.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-01-2009)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 17/2009.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (11-05-2009)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao Processo Administrativo n. 103/1990.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-12-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos PA n. 650/1996 e PA n. 863/1995.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-04-2009)
Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia. Processo PA n. 82/94.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-10-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos PA n. 204/1994, PA n. 1532/1985, STJ n. 1785/1998, STJ n. 5004/1997 e PA n. 299/1992.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (06-09-2010)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 7896/2010.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (06-02-2009)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processos STJ n. 163/2009, STJ n. 39/2009 e STJ n. 162/2009.
Conversão de licença-prêmio em pecúnia
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-08-2010)
Decisão sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao Processo STJ n. 6336/2010.
Resultados 21-40 de 146
< Anterior
Próximo >
