1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-40 de 123 < Anterior   Próximo >

Análise processual do litisconsórcio alimentar, com foco no Artigo 1.698 do Código Civil
Ladeira, Paulo Ribeiro Soares de (2018)
Artigo de revista
A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory in the maintenance
Barbosa, Andeirson da Matta (2016)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos e atuais da prisão civil do devedor de alimentos
Andrighi, Fátima Nancy; Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça (2019)
Capítulo de livro
Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar
Otero, Marcelo Truzzi (2019)
Artigo de revista
Aspectos processuais da lei de alimentos gravídicos
Paixão, Antonio Côrtes da (2010)
Artigo
Ato Deliberativo n. 139 de 8 de maio de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-05-2018)
Altera o art. 2º do Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho de 2015, que trata de pensão alimentícia de ex-cônjuge.
Ato Deliberativo n. 141 de 3 setembro de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-09-2018)
Altera o Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho de 2015, que trata de documentação de ex-cônjuge ou ex-companheiro(a).
Certidão de Julgamento - Processo STJ n. 2.673/2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (25-11-2005)
Adicional de insalubridade e periculosidade. Processo n. 2673/2000. Julgado em 10/11/2005.
Certidão de Julgamento n. 30/2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (06-08-2015)
Determina que os beneficiários de pensão alimentícia paguem os percentuais de custeio e de contribuição voluntária sobre a remuneração inicial do Técnico Judiciário, deduzidos o imposto de renda, o INSS e a contribuição ao Pró-ser. Processo 5241/2015, julgado em 2/6/2015.
O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do Artigo 1.698 do Código Civil)
Ustárroz, Daniel (2018)
Artigo de revista
A citação do devedor de alimentos no novo CPC = The legal notice of the maintenance debtor on the new Civil Procedure Code
Dias, Maria Berenice (2016)
Artigo de revista
A coação como instrumento de violência no direito das famílias: abordagem sob o aspecto da alienação parental, partilha de bens entre os cônjuges e pensão alimentícia para maiores de 16 anos
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar (2022)
Artigo de revista
A cobrança dos alimentos no novo CPC = The maintenance claim in the new Civil Procedure Code
Dias, Maria Berenice (2015)
Artigo de revista
Cobrança internacional de alimentos por credores infantes: aspectos da Convenção de Haia de 2007
Bovo, Paula Ferreira (2020)
Artigo de revista
Considerações acerca da modificação da súmula 309 do STJ (prisão do devedor de alimentos)
Bruschi, Gilberto Gomes (2006)
Artigo
Os critérios para a fixação da pensão alimentícia prestada pelo alimentante empresário: uma análise acerca da (in)suficiência do pró-labore como meio de prova
Reis, Marcelo Terra; Reis, Camila Freitas (2014)
Artigo de revista
Cumprimento de sentença em ação alimentícia
Leite, Gisele (2021)
Artigo de revista
Da fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos
Sérgio, Caroline Ribas (2018)
Artigo de revista
Da inviabilidade da redução ou exoneração dos alimentos em sede de liminar ou de tutela antecipada inaudita altera pars
Santos, Marcelo Fernandes dos; Couto, Letícia dos Santos (2014)
Artigo
Da possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos originados de ato ilícito
Bunn, Maximiliano Losso (2005)
Artigo de revista

Resultados 21-40 de 123 < Anterior   Próximo >