Designa o titular da Coordenadoria de Rádio e TV e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ/STF n. 02/2016 (STF n. 05/2016), celebrado entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é estabelecer condições para a divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do STJ, observada a legislação em vigor.

Designa o titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto como gestores do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre STJ (n. 03/2022) e Senado Federal( n. 20220002), para tornar disponível à Biblioteca do STJ o Sistema Informatizado de Gestão de Biblioteca (SIB), administrado pelo Senado Federal, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da RVBI, mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade.

Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2022, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Fundação Universidade de Brasília para capacitação por meio de curso de Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas.

Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 6/2018, celebrado com o Conselho Nacional de Justiça para realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 6.

Designa titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2018, celebrado com o Conselho Nacional de Justiça para realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 3.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 celebrado entre o CNJ e o STJ, que tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 e alterar o Cronograma das fases de execução, constante do item V do TED e do item "5" do Plano de Trabalho e alterar o período de execução, item "2" do Plano de Trabalho.

Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016, celebrado entre a União, por intermédio do Senado Federal, e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.