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Passos, Pryscila Barreto (2012)
Aborda a necessidade do restabelecimento da ética e da moral na aplicação do Direito após uma reformulação conceitual operada pelo Neoconstitucionalismo. Busca abordar a concepção pós-positivista na interpretação do ordenamento jurídico, com vistas a identificar na normatividade dos princípios uma supremacia axiológica da Constituição Federal. Examina os novos paradigmas propostos pela nova Teoria dos princípios.

Vidal, Hélvio Simões (12-2006)
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático.


Pires, Luis Manuel Fonseca (04-2012)
Trata da ética pública, da moral e do direito no âmbito da administração pública.

Gabardo, Emerson; Reis, Luciano Elias (06-2011)
Discorre sobre a ética e a corrupção no gerencialismo, apresentando seus efeitos e o que seria o ideal para a eficiência no modelo gerencial.


Dias, Maria Berenice (06-2007)
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social. Discute as influências dos movimentos sociais na formação do pluralismo das entidades familiares.

Finger, Ana Cláudia; Gabardo, Emerson (01-2011)
Analisa o recente Código de Ética do Superior Tribunal Militar e apresenta importantes conceitos operacionais. Ressalta aspectos da ética pública na modernidade e relaciona o assunto com os princípios estruturantes do regime jurídico administrativo.

Moreira, José Carlos Barbosa (2005)

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby (09-2005)
Apresenta a relação entre a atividade de controle externo e a ética no desenvolvimento das funções dos tribunais de contas.

Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos (06-2007)
Faz uma breve reflexão a respeito da ética e a busca da concreção da Constituição em nossa realidade como ato uníssono em torno da paz e ordem sociais e da manutenção do Estado de Direito.

Martins, Ives Gandra da Silva (12-2006)
Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e constitucional.

Ferreira, Ivette Senise (2012)

Lora Alarcón, Pietro de Jesús (06-2007)
Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a notícia.

Battestin, Cláudia; Cruz, Claudete Robalos da; Ghiggi, Gomercindo (2010)
Aborda a educação ambiental no contexto filosófico teórico critico nas discussões acerca dos rumos da civilização contemporânea, bem como os princípios éticos e responsáveis envolvidos nessa educação.

Coimbra, Cecília Maria Bouças; Leitão, Maria Beatriz Sá (06-2007)
Traz uma concepção de ética construída a partir da experiência de militância voltada para os direitos humanos no grupo Tortura Nunca Mais/RJ e relatar algumas práticas que vêm sendo exercidas, com ênfase na perspectiva filosófico-política que as norteiam. Considera alguns temas vinculados a duas vertentes filosóficas, fundamentando-se uma proposição ética a partir das idéias afirmadas pela Filosofia da Diferença. Distingue as noções de moral e ética, caracterizando-as através das perspectivas do bem/mal e do bom/mau. Apontam-se, ainda, as produções sociais presentes no mundo contemporâneo neoliberal, o Estado penal e a predominância da concepção de periculosidade ainda vigente atribuída à pobreza e aos chamados transgressores, propondo-se uma ética que irá conceber o humano de uma outra forma, voltado para a cooperação e a solidariedade.


Carvalho, Natália Oliveira de (2009)

Marcão, Renato (2006)

Minahim, Maria Auxiliadora (01-2011)
Trata da importância que se tem conferido à ética no controle da administração pública. Destaca uma tendência em se positivarem, em códigos de condutas, orientações éticas cujo descumprimento sujeita o gestor a uma sanção concreta.

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