1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 79-98 de 198 < Anterior   Próximo >

O novo Código de Processo Civil e o ônus da impugnação especificada para a defensoria pública = The new Brazilian's Civil Procedure Code and the burden of specified fact/law challenged to the public defender
Schenk, Leonardo Faria; Oliveira, Humberto Santarosa de (2017)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento = The new Brazilian Code of Civil Procedure and the conciliation hearing as the first stage of the proceedings
Souza, Victor Roberto Corrêa de (2015)
Artigo de revista
Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família = The new procedural discipline of evidence and its application in family disputes
Delgado, Mário Luiz (2017)
Artigo de revista
Notas sobre o dever de auxílio judicial às partes no Código de Processo Civil de 2015 = Notes on the duty of judicial aid to the parties at the Civil Procedure Code of 2015
Cabral, Trícia Navarro Xavier; Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de (2021)
Artigo de revista
Notas sobre a teoria dinâmica do ônus da prova
Silveira, Bruna Braga da (2012)
Artigo
Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de Processo Civil = Comments on the exhibition of documents or things in the new Code of Civil Procedure
Bonizzi, Marcelo José Magalhães (2016)
Trata da execução das ordens judiciais que determinam a exibição de documentos ou coisas, para fins de instrução probatória.
Artigo de revista
Notas para um processo civil familiar = Annotazioni per un processo civile familiare
Albuquerque, Raul Cézar de (2022)
Artigo de revista
Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
Silva Júnior, Edson da (2012)
Artigo de revista
Os negócios processuais: (primeiras impressões)
Hartmann, Rodolfo Kronemberg (2015)
Artigo de revista
Negócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia: campo-invariável e campos-dependentes: sobre os limites dos negócios jurídicos processuais = Material and procedural agreements: existence, validity and efficacy: field-inveriant and field-dependent: about the limits of the procedural agreements
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2015)
Artigo de revista
Negociação processual: parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável = Procedural trading: legal and doctrine parameters with a focus on sustainable schedule
Gomes, Magno Federici; Calixto, Camila Botrel; Diniz, Vinicius Moreira (2017)
Artigo de revista
Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da prova no projeto do Novo Código de Processo Civil
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Cardoso, Henrique Ribeiro; Sousa, Otávio Augusto Reis de (2015)
Artigo de revista
Ministério Público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos = Resolutive Prosecution Office and dynamization of the burden of proof in regard to economic/financial capacity of support debtors
Cambi, Eduardo (2017)
Artigo de revista
Os meios de prova no Direito Previdenciário = The means of proving in social Security Benefits
Horvath Júnior, Miguel; Queiroz, Vera Maria Corrêa (2017)
Artigo de revista
Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: Art. 139, IV, do novo CPC = Coercive measures not typified by law in enforcement of obligation to pay a certain amount: Article 139, IV, the new Civil Procedure Code
Neves, Daniel Amorim Assumpção (2017)
Artigo de revista
Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular = Litigation against the Public Administration: a review of the doctrine of reversal of the burden of proof in detriment of the private individual
David, Tiago Bitencourt de (2019)
Artigo de revista
La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
González Monje, Alicia (2020)
Analisa os parâmetros norteadores fornecidos pelo Supremo Tribunal espanhol na declaração de vítimas de violência de gênero como única prova de acusação. Apura a necessidade ou não de expandir esses parâmetros, bem como a incidência de sua aplicação nos processos relacionados aos crimes relacionados a violência de gênero.
Artigo de revista
Justiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionais = Free justice and pro bono advocacy: constitutional issues
Haddad Neto, Orlando (2018)
Artigo de revista
A (ir) responsabilidade da Administração Pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Guasti, Paula Corrêa (2012)
Artigo
A inversão do ônus da prova prevista no Art. 6º, VIII, do CDC e o juizado especial cível
Vianna, Mario Cesar Portinho (2006)
Artigo de revista

Resultados 79-98 de 198 < Anterior   Próximo >