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Os meios de prova no Direito Previdenciário = The means of proving in social Security Benefits
Horvath Júnior, Miguel; Queiroz, Vera Maria Corrêa (2017)
Artigo de revista
Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular = Litigation against the Public Administration: a review of the doctrine of reversal of the burden of proof in detriment of the private individual
David, Tiago Bitencourt de (2019)
Artigo de revista
Os limites aos poderes instrutórios do juiz = The limits to the judge´s evidentiary powers
Shimura, Sergio Seiji; Luz, Tatiana Tiberio (2020)
Artigo de revista
Justiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionais = Free justice and pro bono advocacy: constitutional issues
Haddad Neto, Orlando (2018)
Artigo de revista
Jeremy Bentham e seu Tratado das Provas Judiciais: um convite à leitura de um clássico para a compreensão de alguns aspectos atuais e polêmicos do Direito Probatório = Jeremy Bentham and his Treatise on Judicial Evidence: an invitation to read a classic for the understanding of some current and controversial aspects of evidence law
Ferreira, William Santos; Hoffmann Júnior, Lírio; David, Tiago Bitencourt de (2021)
Artigo de revista
A (ir) responsabilidade da Administração Pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Guasti, Paula Corrêa (2012)
Artigo
A inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor
Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura (2012)
Artigo
Inversão do ônus da prova no CDC e a inversão procedimental no projeto de novo CPC: distinção entre institutos afins
Lima, Cíntia Rosa Pereira de; Faneco, Lívia Carvalho da Silva (2014)
Artigo de revista
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 = The reversion of the burden of proof underlying the extended confiscation: between the Penal Code and the Drugs Act
Cardoso, Luiz Eduardo Dias (2020)
Artigo de revista
Inversão do ônus da prova e o Código de Processo Civil de 2015: retrato da distribuição dinâmica = Inversion of the burden of proof and the 2015 Code of Civil Procedure: the portrait of the dynamic distribution
Brasil Jr., Samuel Meira; Cunha, Gabriel Sardenberg (2018)
Artigo de revista
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica antes do redirecionamento de execuções fiscais
Ramalho, Rômulo Pinto (2018)
Artigo de revista
Impugnação do acordo de colaboração premiada pelo terceiro delatado: limites e critérios = Rewarded collaboration impugnment by delated third party: limits and criteria
Almeida, Mariana Ribeiro de (2021)
Artigo de revista
A importância do registro de ponto no trabalho do empregado doméstico
Vieira Júnior, Rosendo de Fátima (2013)
Artigo de revista
Impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho
Lora, Ilse Marcelina Bernardi (2016)
Artigo de revista
Os impactos da Lei 13.874/2019 na Súmula 338 do TST = The impacts of Law 13,874/2019 on Superior Labor Court Abridgment 338
Zapata, Sandor Ramiro Darn (2022)
Artigo de revista
Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica: requisitos à luz do direito material e do novo Código de Processo Civil
Almeida, Felipe Cunha de (2018)
Artigo de revista
A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil
Theodoro Júnior, Humberto (2006)
Artigo de revista
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo (2001)
Artigo de revista
Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro da penhora
Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2000)
Artigo de revista
Francesco Carnelutti, a verdade e o processo: miradas no Código de Processo Civil de 2015 = Francesco Carnelutti, the truth, and the judicial process: a brief look in the Code of Civil Procedure 2015
Sampietro, Luiz Roberto Hijo (2021)
Artigo de revista

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