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Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de Cide
Rosa, Octavio Giacobbo da (2018)
Artigo de revista
“Open banking” e teorias de regulação da internet = Open banking and Internet regulation theories
Goettenauer, Carlos (2018)
Artigo de revista
Onerosidade do acesso às redes sociais = Cost of accessing social networks
Konder, Carlos Nelson de Paula; Souza, Amanda Guimarães Cordeiro de (2019)
Artigo de revista
Ocorrência dos crimes de estelionato no âmbito do comércio eletrônico brasileiro
Pires, Lyslle Luise Borges; Miranda, Wellington Gomes (2019)
Artigo de revista
OCDE: uma janela com grades ao Brasil e os impactos da LGPD para o rompimento de barreiras = OECD: A grid window on Brazil and the impacts of LGPD on breaking barriers
Chicaroni, Camilla Lopes; Aragão, Isabella de Castro Satiro; Serraglio, Lorena Pretti (2020)
Artigo de revista
A nova lei sobre a tipificação de delitos informáticos: até que enfim um diploma legal necessário
Moreira, Rômulo de Andrade (2013)
Artigo de revista
Notas sobre a identidade digital e o problema da herança digital: uma análise jurídica acerca dos limites da proteção póstuma dos direitos da personalidade na internet no ordenamento jurídico brasileiro = Notes on digital identity and the problem of digital heritage: a legal analysis on the limits of the ‘post mortem’ protection of personality rights in the internet in the brazilian law
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales (2018)
Artigo de revista
Noções gerais sobre a legislação autoral Alemã = General notions of German copyright law
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2022)
Artigo de revista
Neoconstitucionalismo e ciberdemocracia: desafios para implementação da cibercidadania na perspectiva de Pérez Luño
Nascimento, Valéria Ribas do (2012)
Artigo de revista
O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito Autoral
Costa, Alex Bastos; Santana, Hadassah Laís S.; Almeida, Wilson B. (2014)
Artigo de revista
Natureza jurídica do crime de ransomware e a utilização da criptomoeda como meio de impunidade = Legal nature of ransomware crime and the use of cryptocurrency as a means of impunity
Gomes, Luiz Eduardo dos Santos Pereira; Nunes, Luana Esteche; Wilmer, Michael Felipe (2020)
Artigo de revista
A natureza da responsabilidade civil dos provedores de informação por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro = The nature of information providers liability for damages of third-party content
Mocellin, Caroline (2018)
Artigo de revista
Música para todos? A Lei Complementar 157/2016 e o Spotify no Brasil = Music for everyone? Complementary Law 157/2016 and Spotify in Brazil
Jesus, Diego Santos Vieira de; Kamlot, Daniel (2018)
Artigo de revista
Misoginia pela internet e a atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/2018
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2018)
Artigo de revista
O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data = The digital environment and the right to privacy in relation to big data
Reis, Émilien Vilas Boas; Naves, Bruno Torquato de Oliveira (2020)
Artigo de revista
Mediação e conciliação on-line, vulnerabilidade cibernética e destaques do ato normativo nº 1/2020 do NUPEMEC/SP
Tartuce, Fernanda; Brandão, Débora (2020)
Artigo de revista
O marketing e a publicidade online sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = Online marketing and advertising under the Brazilian General Data Protection Law
Dias, Giovanna Lino Piccinato (2020)
Artigo de revista
Marco Civil da Internet: neutralidade de rede e liberdade de expressão = Brazilian Civil Rights Framework: net neutrality and freedom of expression
Pontieiri, Alexandre (2019)
Artigo de revista
O Marco Civil da internet e a (des)proteção dos direitos autorais na perspectiva civil-constitucional
Oliveira, Diego Bianchi de (2019)
Artigo de revista
A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
Bandeira, Luiz Fernando (2005)
Artigo de revista

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