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O suplente e a competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa (2001)
Artigo de revista
Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
Vasconcellos, Vinicius Gomes de (2020)
Artigo de revista
Sobre os critérios jurisprudenciais e identificação da perda de imparcialidade de um magistrado = On the jurisprudential criteria for identifying the loss of a judge's impartiality
Szesz, André (2018)
Artigo de revista
Sobre estelionatos e homicídios: a reserva do possível às avessas = Sobre estelionatos e homicídios: a reserva do possível às avessas = Sbout stellionate and homicide: reserve of possible inside out
Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos (2016)
Artigo de revista
A situação jurídica dos emigrantes brasileiros na Bolívia
Albuquerque, Roberto Chacon de (2007)
Artigo de revista
Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatória = Criminal procedure systems: the contributions of historical overview and comparative law for unveiling the accusatorial essence
Vasconcellos, Vinicius Gomes de (2015)
Artigo de revista
Sistemas processuais penais
Saraiva, Arnaldo Eurico Sasso (2014)
Artigo
Sistemas e devido processo legal substancial: 25 anos depois
Rosa, Alexandre Morais da (2013)
Artigo
O sistema de precedentes no sistema de justiça criminal brasileiro = The system of precedents in the Brazilian criminal justice system
Arruda, Élcio (2018)
Artigo de revista
O sigilo processual como limitação à publicidade externa do Processo Penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas = The confidentiality procedural right as a limitation to the external publicity of the Criminal Procedure for public as for anonymous people
Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; Mendes, Caio Cesar Tomioto (2018)
Artigo de revista
Seletividade racial no sistema penal brasileiro: apontamentos para a reconstrução da memória racial nacional a partir das teses de Walter Benjamin = Racial discrimination in Brazilian criminal justice: rebuilding national racial memory with Walter Benjamin thesis on the concept of history
Oliveira, Antonio Leal de; Gomes, Raoni Vieira (2017)
Artigo de revista
Rumo à estação acusatória do processo penal. Leituras a partir da Lei 13.964/19
Zilli, Marcos (2021)
Artigo de revista
Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
Carvalho, Salo de (2005)
Artigo
A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no Processo Penal: uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper = The criminal review and the (im)possibility of the existence of a single truth in the Criminal Procedure: an analysis in light of Karl Raimund Popper’s theory
Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos (2022)
Artigo de revista
Restrições ao pagamento em espécie de bens e serviços: uma análise de direito comparado
Albuquerque, Roberto Chacon de (2006)
Artigo de revista
Responsabilidade civil. Liquidação de pensionamento: interpretação sistemática do parágrafo único do Artigo 950 do Código Civil
Prisco, Alex Vasconcellos (2006)
Artigo de revista
Responsabilidad penal de las personas jurídicas en el derecho español = Corporate criminal liability in Spanish law
Cuesta, José Luis de la (2013)
Artigo
A reserva de jurisdição na apreciação da cadeia de custódia = The reservation of jurisdiction in the assessment of the chain of custody
Bellé, Adriano Vottri (2023)
Artigo de revista
Reseña histórica de la Codifi cación Penal y Procesal Penal em Chile
Dalbora, José Luis Guzmán (2010)
Artigo

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