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A heterossexualidade como característica sine qua non do conceito de casamento, à luz do ius cogens = Heterosexuality as a characteristic sine qua non of the concept of marriage in the light of ius cogens
Barroso, Ivo Miguel (2015)
Artigo de revista
Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009
Almeida, André Augusto Lins da C. (2018)
Artigo de revista
Guarda compartilhada: novos paradigmas para as famílias
Rodante, Marcello (2015)
Artigo de revista
Guarda compartilhada
Araújo, Antônio Donato; Dourado, Vitoria Regia Moreira; Aguiar, Iarla Bruna Oliveira de (2015)
Artigo de revista
A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário: uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar (2014)
Artigo
Formas de aquisição da propriedade imóvel pelo sistema do Código Civil e o seu registro
Santos, Luís Augusto Busanello dos (2004)
Artigo
Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos
Antunes, André Silva Jorge; Costa, Vanuza Pires da (2021)
Artigo de revista
Famílias paralelas
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (2014)
Artigo de revista
A família poliafetiva: uma análise da constitucionalidade do instituto e um estudo sobre a família
Travisani, Gizelly (2017)
Artigo de revista
Família ou famílias? Uma visão plural das entidades familiares = Famiglia o famiglie? Una visione plurale delle entità familiar
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de (2022)
Artigo de revista
A família nas Constituições
Costa, Dilvanir José da (2006)
Artigo de revista
A família além dos mitos
Bastos, Eliene Ferreira; Dias, Maria Berenice (2008)
Sumário de livro
Evolução histórica e legislativa da família e da filiação
Dill, Michele Amaral; Calderan, Thanabi Bellenzier (2018)
Artigo de revista
A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório
Silva, Leonardo Amaral Pinheiro da; Santos, Alexandre Fernandes dos (2022)
Artigo de revista
Evolução do Direito e do conceito de Família
Leitão, Fernanda de Freitas (2018)
Artigo de revista
A evolução do Direito de Família: uma análise de temas atuais envolvendo as relações familiares
Azambuja, Mariana Menna Barreto (2018)
Artigo de revista
O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta: repensando a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça
Ventura, Denis Caramigo (2018)
Artigo de revista
A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do direito
Sanchez Gomes-Ferreira, Cristiana (2014)
Artigo
A entidade familiar avuncular e o diálogo de fontes: os exames médicos pré-nupciais em debate
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Emenda Constitucional nº 66/2010: o divórcio e a extinção da separação = Constitutional Amendment number 66/2010: the divorce and the extinction of the legal separation
Gomes, Magno Federici; Normand, Anoska Waneska de Melo (2014)
Artigo

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