1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 39-58 de 129 < Anterior   Próximo >

A necessária tendência de extrajudicialização do direito das famílias = The necessary trend of extrajudicialization of families law
Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis; Peghini, Cesar Calo (2021)
Artigo de revista
A não-aplicabilidade da conversão da união estável em casamento
Santos, André Nycolai Pereira dos (2008)
Conceitua o que é a união estável. Define os elementos que devem estar presentes para sua caracterização. Apresenta as modalidade de regime de bens.
TCC/Especialização
Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person
Coelho, Francisco Elias da Silva; Benício, Márcio José Lima (2019)
Artigo de revista
A natureza jurídica do casamento no Direito brasileiro = The legal nature of marriage in Brazilian Law
Queiroz, Odete Novais Carneiro; Lautenschläger, Milton Flávio de A. C. (2020)
Artigo de revista
Namoro e união estável: traços da realidade e seu enquadramento jurídico
Barros, Rafaela Rojas (2016)
Artigo de revista
Nacionalismo
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2022)
Capítulo de livro
Monogamia, poliamor, amor líquido: um breve caminhar pelo Direito Constitucional, Direito das Famílias, psicanálise, sociologia e filosofia
Welter, Nathália Morais; Welter, Sandra Regina Morais; Welter, Belmiro Pedro (2020)
Artigo de revista
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes (2004)
Artigo
Modalidades de arranjos familiares na atualidade
Rangel, Paula Sampaio Vianna (2016)
Artigo de revista
O matrimônio no Brasil sob a perspectiva do Direito Internacional Privado: reflexões acerca do casamento poligâmico = Marriage in Brazil under a perspective of Private International Law: reflections on polygamic marriage
Dallabrida Junior, César; Mori, Eduardo de Morais (2020)
Artigo de revista
Los riesgos del matrimonio actual: el consentimiento nupcial en el derecho argentino frente al desafío de las nuevas leyes relativas a la identidad de género y la modificación del Código Civil = The risks of marriage nowadays: spousal consent in the Argentinian law challenged by new laws regarding gender identity and the new Civil Code
García de Solavagione, Alicia (2015)
Apresenta uma nova ideia de consentimento matrimonial após sanção das novas leis de Matrimônio Igualitário e de Identidade de Gênero na Argentina, abordando temas como troca de sexo, união homoafetiva e nulidade no casamento civil.
Artigo de revista
A limitação do amor pela imposição da monogamia no poder judiciário brasileiro = The limitation of love by the imposition of monogamy in the brazilian judiciary
Vieira, Lara Bianca Pinto; Bianchini, Juliana (2022)
Artigo de revista
A Lei do Casamento da República Popular da China
Pereira, Caio Mário da Silva (1987)
Artigo de revista
La poligamia: límites a la autonomia de la voluntad en el Derecho de Familia = Polygamy: limits to the autonomy of the will in family law
Medina, Graciela (2015)
Analisa a questão da poligamia na Argentina, determinando se o Estado deve aceitá-la com base nos princípios de privacidade, autonomia e liberdade religiosa.
Artigo de revista
La famille dans la société romaine : étude de moralité comparée
Lacombe, Paul (1889)
Livro
Internet of toys: os brinquedos conectados à internet e o direito da criança e do adolescente
Leal, Livia Teixeira (2017)
Artigo de revista
A importância do pai socioafetivo a partir da análise da obra O meu pé de laranja lima
Araújo, Deonilson Ferreira de; Mourão, Rosália Maria Carvalho (2020)
Artigo de revista
O impacto da desjudicialização para o Direito de Família sob a perspectiva do acesso à Justiça = The impact of de-judicialization for Family Law from the perspective of access to Justice
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2021)
Artigo de revista
Uma hipótese de dano moral presumido com relação à pessoa jurídica
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
A heterossexualidade como característica sine qua non do conceito de casamento, à luz do ius cogens = Heterosexuality as a characteristic sine qua non of the concept of marriage in the light of ius cogens
Barroso, Ivo Miguel (2015)
Artigo de revista

Resultados 39-58 de 129 < Anterior   Próximo >