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A despedida coletiva na Convenção n. 158 da OIT e no Direito brasileiro
Oliveira, Orís de (1996)
Artigo de revista
O desafio de eliminar as piores formas de trabalho infantil no mundo
Arruda, Kátia Magalhães (2013)
Artigo de revista
Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho = The violation of international commitments regarding the seal of "slave work" facing Portfolio 1,129/17 of the Ministry of Labor
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2018)
Artigo de revista
A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
Araujo, Luiz Alberto David (1996)
Confronta o conteúdo da Convenção da OIT nº 158, de 22 de junho de 1982, com a Constituição federal. A Convenção trata da proteção contra dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador.
Artigo
A Convenção nº 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador = The Ilo Convention 132 and the CLT vacation chapter: the importance of applying the most favorable standard and worker protection
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2022)
Artigo de revista
A convenção n. 158 da OIT = Ilo convention no. 158
Filho, José Soares (2011)
Artigo de revista
A Convenção 156 da OIT e o Mercosul: em busca da efetivação dos direitos dos trabalhadores com obrigações familiares = ILO Convention 156 and Mercosur: seeking the enforcement of the rights of workers with family obligations
Vieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald (2022)
Artigo de revista
A Convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor = ILO Convention 100: equal remuneration for working men and women for equal value work
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2021)
Artigo de revista
O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista = The conventional control of the Labor Reform
Molina, André Araújo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2018)
Artigo de revista
Consensualidade administrativa e relações funcionais: a abertura de espaços de diálogo na realidade brasileira em decorrência do princípio democrático e das Convenções nº 151 e nº 154 da OIT = Administrative consensus and functional relations: the opening of spaces for dialogue in the Brazilian reality as a result of the democratic principle and ILO Conventions 151 and 154
Silva, Clarissa Sampaio (2020)
Artigo de revista
Aplicação das normas da OIT na lides trabalhistas = Application of ILO standards on labour issues
Toselli, Carlos Alberto (2012)
Artigo
Uma abordagem analítico-normativo quanto aos direitos dos trabalhadores migrantes = The analytical-normative approach to the rights of migrant workers
Oliveira, Susane Maciel de; Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2022)
Artigo de revista
Os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: a síntese possível = 100 years of the International Labor Organization: a possible synthesis
Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu (2019)
Artigo de revista

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