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Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio Pro Homine = Integration of international conventions and recommendations of the ILO in Brazil and its application under the perspective of principle Pro Homine
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2013)
Artigo
Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2013)
Artigo
O instituto da unicidade sindical e a desnecessidade de ratificação da Convenção 87 da OIT para a implantação da plena liberdade sindical brasileira: uma aplicação analógica ao caso da vedação à prisão do depositário infiel = The institute of trade union unicity and the needlessness for ratification of 87 ILO Convention for the deployment of the Brazilian union full freedom: an analog application of sealing unfaithful keeper prison
Garcia, Bruno de Pinho (2017)
Artigo de revista
Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil = Incorporation and application of ILO international conventions in Brazil
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Franco Filho, Georgenor de Sousa (2016)
Artigo de revista
Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão: breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz
Rodrigues Jr., Edson Beas (2014)
Artigo
Garantia de emprego e a Convenção n. 158 da OIT
Ally, Raimundo Cerqueira (1996)
Artigo de revista
Futuro do trabalho, trabalho decente e meio ambiente do trabalho = Future of labor, decent labor and labor environment
Brito Filho, José Claudio Monteiro de; Quaresma, Nágila de Jesus de Oliveira (2019)
Artigo de revista
Fundamentos para cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade no ordenamento jurídico brasileiro = Fundamentals for additional health care and risk accumulation in the brazilian legal system
Silva, Leandro Luciano da; Silva, Lillian Morais (2011)
Artigo de revista
Férias: Convenção 132 da OIT e o regime da CLT = Holidays: Convention 132 of the ILO and the CLT
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2017)
Artigo de revista
A exploração do trabalho infantil no Brasil e a atuação do Ministério Público em ações de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Barbosa, Magno Luiz (2010)
Artigo de revista
Equiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira: aspectos constitucionais, convencionais e de direito comparado = Equivalence between collective dismissal and individual dismissal in the Brazilian labor reform: constitutional, conventional and comparative law aspects
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto (2019)
Artigo de revista
Doenças e acidentes do trabalho no desporto
Doval, Adriana Navas Mayer (2014)
Artigo
Do trabalho em condições análogas à de escravo: considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129/2017 = The work in similar conditions to slave: general and critical considerations the Ordinance nº 1.129/2017
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixiera, Walkyria de Oliveira Rocha (2017)
Artigo de revista
Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003
Feliciano, Guilherme Guimarães (2004)
Analisa a Lei n. 10.803/2003, que altera o artigo 149 do Código Penal brasileiro, a qual estabelece penas ao crime que reduz alguém à condição análoga à de escravo.
Artigo de revista
As dispensas coletivas diante da Convenção OIT n. 158
Mauad, Marcelo José Ladeira (1996)
Artigo de revista
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT = Discrimination against groups of workers and individual repair: rethinking the concept of moral harassment from ILO Convention 190
Arruda, Kátia Magalhães; Cunha, Cristine Helena (2022)
Artigo de revista
Disciplina jurídica da dispensa: a Convenção n. 158 e a Norma Constitucional
Scattone, Adriana Orsatti; Freitas Jr., Antônio Rodrigues de (1996)
Artigo de revista
Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno
Ortiz, Ruan Artemio Marques (2015)
Artigo de revista
Direito Social ao trabalho
Meireles, Edilton (2010)
Artigo de revista
O direito fundamental dos trabalhadores do setor público à negociação coletiva em face da Convenção 151 do OIT = Fundamental right of civil servant to collective bargaining in view of the 151 ILO Convention
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira; Rocha, Felipe Jose Nunes (2016)
Artigo de revista

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