Designa Ministro para presidir a Quinta Turma do STJ.

Designa o Ministro Messod Azulay Neto para presidir a Quinta Turma, no período regimental de 27.5.2023 a 26.5.2025, em virtude do término do mandato do Ministro Joel Ilan Paciornik.

Designa Ministro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.

Designa o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2017 a 26.5.2019.

Prorroga a transferência do Ministro Gurgel de Faria da Terceira Seção, Quinta Turma para a Primeira Seção, Primeira Turma.

Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2019 a 26.5.2021, em virtude do término do mandato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Designa o Ministro Joel Ilan Paciornik para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2021 a 26.5.2023, em virtude do término do mandato do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Designa o Ministro Joel Ilan Paciornik para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.

Designa ministro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Designa magistrado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Designa magistrado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Designa a Ministra Regina Helena Costa para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Designa o Ministro Moura Ribeiro para presidir a Quinta Turma.

Estabelece que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de agosto até a última do 2º semestre de 2014, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.

Convoca o Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal a partir de 4 de setembro de 2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Designa o referido Desembargador para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma na vaga resultante da transferência da Ministra Regina Helena Costa para a Primeira Seção e Primeira Turma.

Convoca o Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal a partir de 4 de setembro de 2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Designa o referido Desembargador para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma na vaga resultante da transferência do Ministro Moura Ribeiro para a Segunda Seção e Terceira Turma.

Designa o Ministro Napoleão Maia Filho para presidir a Quinta Turma.

Torna público que, as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro até a última do 1º semestre de 2013, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.

Convoca o Desembargador Adilson Vieira Macabu, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, no período de 16.12.2010 a 15.05.2011.