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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-09-2011)
Designa o Ministro Marco Aurélio Bellizze para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-07-2012)
Designa o Ministro Marco Aurélio Bellizze para presidir a Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-09-2010)
Designa o Ministro Gilson Dipp para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-08-2010)
Transfere o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro para a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) (19-12-2011)
Estabelece que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro a junho de 2012, até a última do 1º semestre de 2012, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) (25-10-2012)
Delega atribuições ao Coordenador da Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-07-2010)
Designa o Ministro Jorge Mussi, para presidir a Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) (26-06-2012)
Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de agosto a dezembro de 2012, até a última do 2º semestre de 2012, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) (18-02-2011)
As sessões ordinárias da Quinta Turma, a partir da publicação desta, começarão às 13 horas, podendo ser prorrogadas após às 18 horas, sempre que o serviço o exigir, até a última do ano de 2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-12-2016)
Comunica que as sessões ordinárias da Quinta Turma do STJ, no ano de 2017, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) (10-06-2013)
Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de agosto até a última do 2º semestre de 2013, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) (13-12-2013)
Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro até a última do lº semestre de 2014, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (30-08-2010)
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quinta Turma do dia 2.9.2010, terá inicio às 9 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-08-2016)
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2016, fica transferida para o dia 22.9.2016, às 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-08-2018)
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 4.9.2018, às 11 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-10-2017)
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 16.11.2017, fica transferida para o dia 23.11.2017, às 13 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-03-2020)
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 28.4.2020, fica transferida para o dia 23.4.2020, às 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-03-2020)
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 28.4.2020, fica transferida para o dia 22.4.2020, às 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2016)
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, às 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2017)
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2017, fica transferida para o dia 14.9.2017, às 13 horas.

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