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Incorporação de Quintos - Reposição dos Valores Ao Erário (recurso)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-10-2003)
Decisão sobre Incorporação de quintos - reposição dos valores ao erário (recurso) - referente ao Processo: Stj n. 1948/2000.
Incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-05-2009)
Autorização da revisão da incorporação de quintos a ex-servidora passando de 6/10 da FC-09 para 4/10 da FC-09 no período de 27/1/2001 a 2/12/2008, referente ao Processo STJ n. 2838/2009.
Incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-2005)
Incorporação de quintos referente ao processo STJ n. 1548/2005.
Incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (18-05-2007)
Incorporação de quintos referente ao Processo STJ n. 4796/2004.
Incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-01-2005)
Incorporação de quintos referente ao processo STJ n. 4796/2004.
Incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-12-2004)
Decisão sobre incorporação de parcela décima referente ao Processo STJ n. 7351/2004.
Incorporação de parcelas quíntuplas/décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-11-2003)
Decisão sobre Incorporação de parcelas quíntuplas/décimas - referente ao Processo: Stj n. 1074/2001.
Incorporação de parcelas quíntuplas/décimas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-06-2008)
Indeferimento de incorporação de parcelas quíntuplas/décimas. Processo: STJ n. 4050/2008.
Incorporação de parcelas de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-04-2006)
Decisão sobre incorporação de quintos referente ao Processo STJ n. 7877/2004.
Incorporação de parcela quíntupla
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-11-2003)
Decisão sobre Incorporação de parcela quíntupla - referente ao Processo: Stj n. 3198/2003.
Incorporação de parcela quíntupla
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-12-2005)
Decisão sobre incorporação de parcela quíntupla. Processos STJ n. 1486/2000 e STJ n. 187/2005.
Incorporação de décimos/quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-01-2006)
Decisão de incorporação de décimos/quintos referente ao Processo STJ n. 4397/2005.
Despacho n. 85 de 16 de janeiro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-02-2014)
Revisão de quintos. Processo STJ n. 8.218/2011. Despacho n. 85/2014.
Despacho n. 708862 de 1° de março de 2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-03-2017)
Atualização de VPNI, incorporação de quintos. Processo STJ n. 019823/2016.
Despacho n. 703 de 15 de abril de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-2013)
Revisão de incorporação de quintos. Processo STJ n. 3883/2013.
Despacho n. 60 de 15 de janeiro de 2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-01-2015)
Incorporação de quintos e décimos residual. Processo STJ 10060/2014.
Despacho n. 538 de 21 de abril de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-04-2014)
Incorporação de parcelas de quintos. Processo STJ 2949/2014.
Despacho n. 3784 de 29 de dezembro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-01-2015)
Averbação de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI. Processo STJ n. 12978/2014.
Despacho n. 302891 de 12 de fevereiro de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-02-2016)
Averbação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI. Proc. STJ 31371/2015.
Despacho n. 2856 de 1º de outubro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-10-2014)
Averbação de VPNI. Processo STJ n. 8865/2014.

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