Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 33/2016 (Processo STJ n. 11.179/2016), que tem por objeto a prestação de serviços de reforma dos banheiros, guarita e área externa do imóvel funcional localizado na SHIS QI 15 – Lago Sul, em Brasília/DF.

Designa servidores para constituírem as Comissões de recebimento provisório e definitivo, referentes ao Contrato STJ n. 70/2020, firmado com a empresa Real JG Facilities Eireli, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de operação de elevadores, com cessão de mão de obra.

Designa responsáveis pelo recebimento do objeto do Contrato STJ n. 42/2023, firmado com a empresa Sollo Construções e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços continuados de recepção e supervisão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa servidores para constituírem Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente à Ata de Registro de Preços n. 2/2021, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de equipamentos de uso individual em videoconferências, incluindo câmeras (“webcams”) e caixas de som.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório do Pregão Eletrônico STJ n. 97/2019, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de cartuchos de fitas do tipo LTO-7 com etiquetas de código de barras e cartuchos de limpeza, padrão universal LTO, com etiquetas de código de barras.

Designa os titulares e substitutos da Secretaria de Processamento de Feitos e da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial para gestão do Termo de Adesão STJ n. 2/2024, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, tendo por objeto a utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e penhora eletrônica de imóveis.

Designa servidoras como administradoras da Ata de Registro de Preços n. 10/2020, firmada com as empresas Garcia e Martins Comércio Serviços e Construções EIRELI (Parte I) e Internacional Comércio de Flores e Plantas Ltda - ME (Parte II), que tem por objeto registrar os preços para confecção e fornecimento de coroas de flores nobres, acompanhadas de faixa com dizeres de homenagem.

Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.

Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.

Designa servidores para compor comissão de estudos, coordenação e acompanhamento da preparação de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores para compor grupo técnico com a finalidade de assessorar a Comissão Permanente de Licitação e os pregoeiros na contratação de serviços e na aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

Designa servidores para constituírem a comissão de avaliação dos bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2019.

Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.

Designa servidores para constituírem a comissão de avaliação de bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018.

Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis dos bens patrimoniais elencados nos grupos patrimoniais 5206 – aparelhos e equipamentos de comunicação e 5233 – equipamentos para áudio, vídeo e foto. Processo SEI 32208 2017.

Designa os membros da comissão de avaliação dos bens patrimoniais elencados no grupo patrimonial 5252 – veículos de tração mecânica. Processo SEI 32210/2017.

Designa os membros da comissão de avaliação dos bens elencados no grupo patrimonial 5235 - equipamento de processamento de dados do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018. Processo SEI 32214/2017.

Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD – Reinf no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Institui a comissão responsável pela avaliação de veículos da frota do Superior Tribunal de Justiça.

Designa gestoras do projeto estratégico Julgamento Eletrônico – eJULG.