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Oliver, Guillermo (2022)
Examina os procedimentos penais monitórios de Portugal e Espanha e analisa a razão da sua baixa aplicação na prática.
Artigo de revista

Superior Tribunal de Justiça (STJ); Melo, Najla Bastos de; Laterza, Leonel Ferreira; Silva, Leila Aparecida Arantes (2011)
Campanha de conscientização alusiva à importância do silêncio no ambiente da Biblioteca do STJ, realizada em 2011.
Campanha

Martins, Humberto Eustáquio Soares (24-01-1988)
Artigo de jornal

Noronha, João Otávio de (2019)
Entrevista

Salomão, Luis Felipe (29-12-2015)
Artigo de revista

Branco, Erika Siebler (2023)
Artigo de revista

Bonfim, Edilson Mougenot (2013)
Sumário de livro



Pereira, Silvana Souza da Silva; Quito, Marcus Vinícius (2004)
Artigo de revista

Oliveira, Valtércio Ronaldo de; Horta, Denise Alves (2015)
Artigo de revista


Santos García, Daniel (2005)
Trata da aplicação da Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPD) espanhola. Comenta a natureza dos arquivos e a define conceitos para a interpretação da Lei. Analisa o âmbito de sua aplicação prática e teórica em empresas públicas e privadas e aborda o estudo das obrigações formais e substantivas dos titulares dos arquivos com dados de caráter pessoal, além de resumir a prática jurídica à ela relacionada.
Sumário de livro



Morgan, Luzinara Scarpe (06-2007)
Trata da cidadania, partindo da análise histórica das relações do homem com o Estado e dos homens entre si como titulares de responsabilidades cidadãs. Aborda a educação para os valores humanos universais como políticas sóciotranformadoras e discorre sobre os valores que compõem a ética civilizatória, tais como: a liberdade, a igualdade, a solidariedade e o respeito.
Artigo


Grau, Eros Roberto (1994)
Artigo de revista


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