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Sarmento, Daniel; Piovesan, Flávia (2007)
Qual é o alcance e o sentido da vida e da morte? Em que medida o Direito tem sido capaz de dignificar as experiências de vida e morte? Qual é o grau da autonomia individual e da autodeterminação na busca de secularização do sagrado? Qual é o território da natureza humana? Qual é o espaço para escolhas morais de vida e morte? Como responder aos desafios e dilemas decorrentes dos avanços da biotecnologia? Como compreender o aborto, a clonagem humana e a eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos? Estas são as questões centrais que inspiram a presente obra, que reúne instigantes reflexões sobre as múltiplas e complexas dimensões da vida, seus limites e potencialidades.
Sumário de livro


Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania (SAGEC) (06-2017)
Trata-se de recurso ecucacional aberto (REA) sobre o tema transparência na gestão pública.
Artigo

Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania (SAGEC) (11-2017)
Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema comprometimento com o trabalho.
Artigo

Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania (SAGEC) (07-2018)
Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema aprendizagem contínua que se torna cada vez mais um fator essencial para a sobrevivência das instituições.
Artigo


Peres, José Carlos Prado (2015)
Artigo de revista

Ottaviani, Edélcio; Bettini, Lúcia Helena Polleti (2010)
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas incursões no direito comparado. Ressalta que a Constituição de 1891 foi uma das mais avançadas do mundo, baseou-se naquilo que de melhor existia e pôde contar com as experiências de outros povos, como o americano, o suíço e o argentino. Comenta que ao adaptar as experiências alheias, muitos institutos foram corrigidos e aperfeiçoados e outros criados. Declara que entre seus constituintes figuraram homens notáveis, como nunca mais se teve notícia e que todas as correntes políticas puderam ser ouvidas. Por fim, afirma que imperou o bom senso e que de todas as nossas Constituições republicanas, foi a que mais tempo durou.
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Explica que mesmo com a retomada da atividade industrial apresentando alguma reação, em São Paulo, nos últimos meses, os índices de desemprego continuam alarmantes. Amplia que com as modernas tecnologias postas em prática, aumento da produção nem sempre se reflete numa ampliação do mercado de trabalho. Adverte que o atual quadro em que o Brasil se encontra precisa ser revertido com a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento, buscando, assim, minimizar a faixa de exclusão social.
Outros


Vidigal, Edson Carvalho (24-04-2000)
O texto fala sobre a situação do Maranhão antes e depois do Governo de José Sarney. O autor cita dados que comprovam a melhoria do Estado e manifesta sua amizade por Sarney.
Discurso

Ribeiro, Antônio de Pádua (2000)
Pádua Ribeiro faz um balanço de sua gestão à frente do STJ e avalia alguns episódios que despontaram no cenário político nacional, como a CPI do Judiciário e as reformas constitucionais. Comenta várias conquistas importante como: aprovação de diversas leis de iniciativa do STJ; a questão salarial dos juizes; a greve e a essa discussão em torno do chamado auxílio-moradia; a rede de alta velocidade; a criação das cem varas federais e do abono salarial; os projetos de lei de iniciativa do STJ e do Conselho da Justiça Federal, visando ao aumento do número de juizes nos cinco tribunais regionais federais. Avalia a reforma do Judiciário; a súmula vinculante, a participação do Judiciário em acontecimentos internacionais. Finaliza a entrevista, afirmando estar convencido de que o Judiciário é o pulmão da Democracia, é por onde o povo respira o oxigênio da cidadania, e que a justiça é o último refúgio do humilde contra a prepotência e os desmandos dos poderosos.
Entrevista



Cabral, Bernardo (2005)
Artigo de revista

Oliveira, Vallisney de Souza (10-2009)
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando alguns pontos positivos, negativos e suas inovações.
Artigo

Wainberg, Jacques A. (2023)
Artigo de revista


Sayeg, Ricardo Hasson; Balera, Wagner; Garcia, Manuel Enriquez (2020)
Artigo de revista

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