A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Comenta o que aconteceu aos empregados da CIFERAL, quando foram pedir o cumprimento da lei, mais que tudo, foram para receber os recursos da sobrevivência e encontraram a repressão e saíram machucados. Explica a condição dos nossos trabalhadores, já no limite de suas forças, e que em momentos como o que atravessa a sociedade brasileira, a opção pelos pobres, deve ser a tônica e o ponto focal dos governos justos, que não deve esquecer a classe trabalhadora, nem deixá-la ao desabrigo. Conclui afirmando a necessidade de reavivar sempre, que o governo não tem sentido nem alcance se não tiver presente na proteção daqueles que com seu trabalho anônimo fazem o nosso desenvolvimento.
Comenta a hesitação do governo passado em adotar um rumo para a política energética nacional, ocasionando uma situação que prejudica radicalmente o consumidor, atingido por sucessivos aumentos de tarifas. Cita a dependência do aumento do consumo energético interno; a melhoria no abastecimento, gerado pela chuvas e a geração hidrelétrica e a não realização de obras essenciais, na última década, no setor elétrico, principalmente no que se refere à linhas de transmissão. Sugere soluções a médio prazo, para aumentar os índices de segurança do abastecimento energético, e a longo prazo, outras fontes de energia.
Almeida, Paula Wojcikiewicz; Romay, Giulia Tavares (2023)
Discute o potencial e os limites da participação de atores não estatais, conhecidos como “amigos da Corte”, em processos contenciosos. A pesquisa emprega uma metodologia empírica para mapear as práticas da Corte Internacional de Justiça (CIJ) relacionadas ao fornecimento de informações relevantes em processos contenciosos.