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Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira (04-2008)
Artigo




Jr. Nogueira, Alberto (2002)
Artigo de revista


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Santos, Sartre Gonçalves (27-06-2014)
O objetivo desse projeto, especificamente, consiste em oferecer auxílio aos interessados para melhor administração de suas finanças, visando equilibrar o orçamento mensal e, quem sabe, contribuir para a concretização de possíveis sonhos.
Outros

Romanelli, Sandro Luís Tomás Ballande (01-2011)
Apresenta uma revisão bibliográfica no campo do direito constitucional e da ciência política para estudar os limites da legitimidade do Poder Judiciário quando atua ativamente na alocação de recursos públicos. Aborda a questão do método jurídico e sua incapacidade de produzir unidade social.
Artigo

Isoldi, Ana Luiza (2015)
Artigo de revista

Parreira, Amanda (2020)
Artigo de revista

Dall’Agnol Jr., Antonio J. (1990)
Artigo de revista

Venosa, Sílvio de Salvo (2008)
Artigo de revista

Mendonça, André Luiz de Almeida (2019)
Artigo de revista


Monclaire, Stéphane (2004)
Ressalta que estudar e analisar o processo que conduziu à constituição atualmente em vigor (mesmo que tenha sido alterada várias vezes desde a sua promulgação) tem vários interesses, em particular o de melhor compreender o seu conteúdo.
Artigo de revista


Carnio, Henrique Garbellini (04-2014)
Artigo

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