Minuta de acordo de cooperação técnica. Superior Tribunal de Justiça e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Cooperação técnica entre os partícipes destinada ao intercâmbio de informações, experiências, tecnologia e espaços físicos, bem como ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação, com vista à capacitação dos empregados dos CORREIOS e servidores do STJ. Minuta aprovada.

Acordo de cooperação técnica. Proposta. Parceria entre o STJ e a AGU. Planejamento estratégico. Disseminação da cultura de gestão estratégica. Minuta aprovada com observações.

Pregão eletrônico n. 107/2016 para aquisição de material para manutenção de bens móveis – pilhas e baterias, a fim de garantir o atendimento da demanda do Tribunal por um período de aproximadamente 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Homologação.

Minuta de Edital de Pregão Eletrônico nº 187/2011. Pedidos de Material Permanente. Aquisição de Cadeiras e Poltronas. Aprovação com Ressalvas.

Pró-Ser - classificação de dependência.

Minuta de edital do pregão eletrônico n. 240/2014, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de painéis de revestimento em chapa de aço inoxidável. Vistoria obrigatória. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002 e no Decreto n. 5.540/05. Minuta aprovada.

Prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro e seus subsistemas do Datacenter Sala Cofre Modular. Contrato STJ n. 82/2016. Quarto termo aditivo. Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória dos preços. Fundamentação com base no art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com ressalvas.

Renovação das licenças do software IBM DB2. Prorrogação do prazo de vigência. Solução de tecnologia da informação e comunicação. Requisitos. Art. 22 da IN STJ n. 4/2013. Ressalvas. Pesquisa de preços. Cotação única com fornecedor que não pode prestar o serviço. Ausência de atualização da qualificação econômico-financeira. Minuta do terceiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 68/2016 aprovada e condicionada à regularidade da instrução do processo.

I – Minuta do Termo de Responsabilidade a ser firmado entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, com vistas à utilização de soluções de tecnologia da informação para remessa eletrônica de processos. II – Manifestação das unidades interessadas pela substituição do atual Acordo de Cooperação Técnica – ACT, com vistas à simplificação do procedimento. Deliberação favorável do Diretor-Geral. III - Termo de responsabilidade elaborado e submetido à análise desta Assessoria. IV – Ausência de regramento específico. Necessidade de observância da Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 6/5/2019, da Resolução STJ/GP n.10 de 6/10/2015, da parte final do art. 5º do Decreto n. 10.046/2019 e, no que for aplicável, da Lei n. 13.709/2018. V – Minuta aprovada, com observações.

Pregão eletrônico n. 146/2015 – protocolo 0085698, para fornecimento e instalação de luminárias. Tipo. Menor preço. Por lote. Homologação. Possibilidade.

Aquisição de projetor multimídia. Minuta do pregão eletrônico n. 83/2017. Menor preço. Exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005. Lei Complementar n. 123/2006 e Decreto n. 8.538/2015. Minuta aprovada com observações.

Minuta do pregão eletrônico n. 138/2018. Tipo menor preço global. Manutenção de persiana. Fundamentação com base nas leis n. 10.520/02 e n. 8.666/93. Lei complementar n. 123/06. Decretos n. 5.540/05 e n. 8.538/15. Disponibilidade orçamentária. Aprovação do tr. Minuta aprovada com observações.

Contratação de pessoa jurídica especializada na pestação de serviços de recepção Contrato STJ n. 58/2013. Quinto termo aditivo. Repactuação de preços. Prorrogação do prazo de vigência. Possibilidade. Artigo 57, inciso II, Lei n. 8.666/93.

Proposta de adesão à ata de registro de preço formalizada pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região. Solicitação de análise do processo pelo senhor diretor-geral. Matéria adstrita à competência e à discricionariedade do administrador. Parecer consultivo. Requisitos da Lei n. 8.666, de 1993 e do decreto n. 3.931, de 2001. Possibilidade legal. Recomendação.

Pregão Eletrônico nº 157/2012. Aquisição de Cadeiras de Rodas Especiais. Minuta Aprovada, com Ressalvas.

Contratação por inexigibilidade de licitação. Contratação direta. Inexigibilidade. Fornecimento de assinatura anual do periódico Revista Síntese: Direito Administrativo. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Pagamento em parcela única. Vigência contratual por doze meses. Aprovação com observações.

Minuta do pregão eletrônico n. 3.922/2013. Aquisição de material para construção. Leis n.8.666/1993 e n. 10.520/2001. Decretos n. 7.892/2012 e n. 5.450/2005 Sistema de registro de preços. Parecer jurídico n. 00322/2013, Justificativa apresentada. Proposta atualizada. Análise da minuta de contrato. Aprovação, com observação.

Registro de preços para fornecimento e instalação, com remoção, de isolamento acústico nas casas de máquina de ar condicionado e elevadores. Minuta de edital do pregão eletrônico n. 213/2014. Exigência de vistoria obrigatória, atestado de capacidade técnica e ludo de laboratório acreditado pelo InMetro. Termo de Garantia. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002 e nos Decretos n. 5.540/05, n. 6.204/2007 e n. 7892/2013. Minuta aprovada, com observações.

Aquisição de circulador de ar, climatizador de ar e máquina fragmentadora. Minuta de edital do pregão eletrônico n. 97/2020. Aquisição de circulador de ar, climatizador de ar e máquina fragmentadora. Tipo: menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação com base nas Leis ns. 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006 e nos Decretos ns. 10.024/2019 e 8.538/2015. Minuta aprovada.

Procedimento sancionatório. Consulta formulada pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software – CDES. Contrato n. 64/2017. Convenção coletiva de trabalho. Reajuste salarial diferenciado. Vedação de ingerência administrativa. Competência fiscal administrativa.