Pregão eletrônico n. 82/2017. Aquisição. Sistema de detecção e alarme de incêndio. Exigência de credenciamento. CBMDF. Ausência. Ampla. Concorrência e competitividade. Revogação. Possibilidade. Comprovação. Contratação. Instrução. Pesquisa de preços. Lista. Credenciados.

Aprovação. Minuta. Primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 12/2018. Acréscimo de posto. Aprovação. Possibilidade. Observações.

Servidor Sentenciado: I – Declaração da Perda do Cargo. Possibilidade. Art. 92, Inc. I, Alínea “b” e Parágrafo Único, do CP; II – Exercício de Atividade Laborativas neste Tribunal. Ato Discricionário do Administrador. Necessidade de Avaliação.

Minuta do pregão eletrônico nº173/2011 para a aquisição de sofás. Fundamentação com base nas leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, decreto n. 3.931/2001, com as alterações e decreto n. 5.540/2005. Sistema de registro de preços.

Multa. Possibilidades. Descumprimento de cláusula contratual. Caráter obrigatoriedade de agir do administrador. Fundamentação: Lei n. 8.666/1993, art. 87, inciso II. TC – 012.106/2009 – 6 – Plenário. Lei n. 6.830, de 22/9/1980, PMF n. 75/2012, art. 1ºM, inciso I. AGRG/STJ no RMS 31.308/SP e RMS/STJ n. 31.353/SP. Observações. Fornecimento de eletrodos autoadesivos para uso em aparelho de eletroestimulação.

Convênio de consignação em folha de pagamento. Minuta do primeiro termo aditivo ao Convênio STJ n. 5/2016. Inclusão do termo de compromisso regulamentado pela Lei n. 13.709/2018. Arts. 116, caput e. 65, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada.

Prestação de serviços especializados de fotografia e webdesign. Minuta do Terceiro Aditivo ao Contrato STJ n. 69/2012. Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada, com ressalvas.

Edital para aquisição de equipamento eletrônico - detector e avaliador de junções não lineares. Pareceres n(s). 232/2019 e 327/2019. Aprovação da minuta do certame licitatório. Licitação deserta. Nova minuta de edital com manutenção das mesmas condições já estabelecidas. Pregão eletrônico n. 102/2019. Tipo menor preço. Fundamentação com base nas Leis ns. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006 e no Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada.

Fornecimento e instalação de vidros diversos, incluindo as ferragens, nos edifícios que compõem a sede do Superior Tribunal de Justiça, nos seus anexos e nas residências funcionais pertencentes ao Tribunal; e a reposição de vidros danificados das fachadas do Superior Tribunal de Justiça. Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 23/2021. Acréscimo contratual. Fundamentação legal no art. 65, I, alínea b e § 1º, da Lei n.8.666/1993. Minuta aprovada.

Edital do Pregão Eletrônico n. 99/2022. Contratação dos serviços de fornecimento de água mineral. Critério de julgamento pelo menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas para o item 1. Ampla participação de empresas para o item 2. Fundamentação com base na Lei n. 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006, nos Decretos n. 10.024/2019 e n. 8.538/2015 e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com orientações.

Contratação de serviço de comunicação de dados para conexão da rede ao STJ à rede SERPRO, com a finalidade de acessar o SIAFI – Sistema de administração financeira, por circuito de comunicação dedicado. Contrato n. 10/2011. Sexto Termo Aditivo. Alteração contratual. Reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamentos no art. 65, inc. II, alínea “d” c/c § 5, todos da Lei n. 8.666/1993. ICMS da matriz ou da filial. O STJ como substituto tributário. Minuta aprovada.

Pregão eletrônico n. 108/2017. Recuperação de bem permanente. Menor preço global. Fundamentação com base nas Leis ns. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e nos Decretos ns. 5.450/2005 e 8.538/2015. Aprovação da minuta de edital, com ressalvas.

Minuta de edital do pregão eletrônico n. 125/2015 – tipo menor preço global. Manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e assistência técnica dos equipamentos integrantes do sistema de circuito fechado de televisão – CFTV do STJ. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, e no Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada. Ressalvas.

Atraso no pagamento dos salários dos colaboradores. Aplicação de penalidade. Multa. Base de cálculo.

Minuta de Edital do Pregão Eletrônico n. 158/2012. Aquisição de cabo de ligação elétrica e de telefonia. Sem Amostra. Aprovação com observações.

Pregão eletrônico n. 053/2011. Contratação. Manutenção do sistema de controle de acesso do STJ. Atendimento às recomendações. Minuta aprovada.

Pregão eletrônico n. 193/2013. Aquisição de agente redutor líquido de NOX – ARLA 32. Minuta aprovada com observações.

Aquisição de carrinho para café/chá. Pregão Eletrônico n. 92/2020. Tipo menor preço. Aquisição de carrinho para café/chá. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Modo aberto e fechado. Fundamentação nas Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006 e Decretos n. 10.024/2019 e n. 8.538/2015. Aprovação da minuta de edital. Ressalvas.

Assinatura de Periódico - DOU. Inexigibilidade licitatória. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Súmula TCU n. 255. Aprovação. Observações.

Primeiro termo aditivo. Contrato STJ n. 51/2018. Alteração de endereço e acréscimo contratual. Fundamento no art. 65, inciso I, “b”, c/c § 1º da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada.