Aquisição de cd e dvd para armazenamento de dados. Minuta do Pregão Eletrônico n. 046/2011. Aprovação, com ressalva.

Minuta do quarto termo aditivo ao Contrato STJ n. 89/2013. Prorrogação de contrato com manutenção provisória de preços. Fundamentação legal no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada.

Recurso hierárquico. Adicional de qualificação. Pós-graduação em "Planejamento e Gestão Estratégica de Saúde". Servidora ocupante do cargo de técnico judiciário, área administrativa, lotada na Secretaria de Administração. Indeferimento do pedido de reconsideração aviado perante a Secretaria de Gestão de Pessoas, por ausência de cumprimento do requisito inserto no art. 2º da Resolução STJ n. 2/2010. Ante as peculiaridades do caso concreto, admite-se que os conhecimentos adquiridos na especialização contribui não apenas com as atividades desempenhadas pela servidora em sua unidade de lotação, mas também, e sobretudo, com as atribuições decorrentes de sua indicação para a função de Assistente IV (código FC-4). Sugestão pelo provimento do recurso.

Contratação de empresa para fabricação e montagem de armários para o imóvel funcional do Superior Tribunal de Justiça. Minuta do pregão eletrônico n. 176/2015, tipo menor preço global. Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada. Ausência de pesquisa de preços e dotação orçamentária. Ressalvas. Art. 43, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. Ausência de pesquisa de preços e de disponibilidade orçamentária.

Minuta de cancelamento do Termo de Habilitação n. 8/2019. Vigência a partir de trinta dias da solicitação. Minuta aprovada. Observações.

Pregão eletrônico n. 160/2014. Tipo. Menor preço. Por item. Aquisição. Material de expediente. Homologação. Possibilidade. Regularização. Pendências.

Minuta do pregão eletrônico n. 200/2013. Aquisição. Pneus. Câmaras. Fitões. Utilização. Veículos. Propriedade. STJ. Brasília. Representação. São Paulo. Minuta aprovada. Condicionada. Instrução. Autos. Atendimento. Legislação. Regência.

Contrato STJ n. 81/2017. Primeiro termo aditivo. Inexigibilidade licitatória. Prorrogação do prazo de vigência com manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1.993. Minuta aprovada.

Minuta de Acordo de Cooperação a ser firmado pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, cujo objeto é a disponibilização de acesso à tecnologia do Consórcio BDJur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário. Aprovação.

Contrato STJ n. 60/2011. Minuta de Primeiro Termo Aditivo. Prorrogação de vigência contratual, com manutenção provisória de preços. Fundamentação legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Aprovação da minuta, com ressalvas.

Aquisição de gel à base de álcool higienizante com cessão de dispensers em comodato. Análise de procedimento referente ao pregão eletrônico n. 104/2016. Pregão eletrônico n. 104/2016, tipo menor preço. Homologação. Possibilidade.

Pregão eletrônico n. 105/2015, que tem por objeto a aquisição de colchões. Tipo menor preço. Homologação. Possibilidade.

Prestação de serviços continuados, com cessão de mão de obra para operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas instalados nas dependências dos edifícios que compõem o Superior Tribunal de Justiça e nos imóveis funcionais localizados em Brasília/DF. Contrato STJ n. 59/2017. Minuta do oitavo termo aditivo. Prorrogação excepcional de vigência com cláusula resolutória. Serviço essencial às atividades desta Corte. A licitação para substituição do atual contrato ainda não foi concluída. Medida excepcional para mitigar o risco de prejuízo significativo ao Tribunal. Possibilidade. Minuta aprovada com observações.

Análise de procedimentos referente ao pregão eletrônico n. 180/2014. Tipo menor preço por item. Homologação. Possibilidade. Fornecimento de água mineral natural.

Minuta de edital. Pregão eletrônico n. 184/2013. Tipo. Menor preço. Global. Reforma. Sofás. Representação STJ em São Paulo. Aprovação condicionada correta instrução dos autos. Juntada. Portaria designação dos pregoeiros. Manifestação do programa de responsabilidade socioambiental. Autorização de abertura.

Contratação dos serviços de chaveiro com reposição de peças. Minuta do pregão eletrônico n. 108/2019. Tipo menor preço global. Fundamentação com base nas Leis ns. 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Complementar n. 123/2006 e nos Decretos ns. 5.450/2005 e 8.538/2015. Minuta aprovada com ressalvas.

Consulta. Nomeação para preenchimento de cargo em comissão no Gabinete da Excelentíssima Senhora Ministra Assusete Magalhães, por estrita confiança do ministro, nos termos do § 1º do art. 235 do RISTJ. Cessão autorizada pela Procuradoria. Companheiro da nomeada ocupante de cargo comissionado no Gabinete do Ministro Teori Albino Zavascki. Súmula Vinculante n. 13. Resolução CNJ n. 7, de 2005. Servidor ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária. Situação excepcionada no § 1º do art. 2º da Resolução CNJ n. 7/2005. Inexistência de subordinação.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2009 objetivando o acréscimo de postos de trabalho. Aprovação da minuta do Termo Aditivo, com observações.

Recursos administrativos. Edital do pregão eletrônico n. 113/2018. Atendimento às regras contidas no edital. Postura diligenciadora da pregoeira. Afastamento do rigor e formalismo exacerbados em prol do atendimento ao princípio basilar que orienta a seleção da proposta mais vantajosa para a administração. Previsão constante do edital que poderia ter sido objeto de impugnação. Manifestação das áreas técnicas. Conhecimento e improvimento dos recursos.

Pregão eletrônico n. 94/2017 que tem por objeto o fornecimento de divisórias, painéis, portas e componentes, incluindo os serviços de instalação, desmontagem, transporte e montagem. Tipo. Menor preço global. Contratação. Fornecimento. Divisórias. Homologação. Possibilidade.