Pregão eletrônico n. 106/2016 para aquisição de materiais e ferramentas necessários à manutenção de pintura, obras de alvenaria e reparos diversos nos edifícios do STJ. Tipo. Menor preço por item. Licitação exclusiva. Microempresa. Homologação. Possibilidade.

Contrato STJ n. 10/2015. Prorrogação. Vigência. Manutenção provisória de preços. Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Minuta aprovada com observações.

Pregão eletrônico n. 196/2015. Aquisição de veículos oficiais de representação. Resolução CNJ n. 83, de 10 de junho de 2009. Resolução STJ n. 37, de 14 de dezembro de 2012. Observações.

Contratação de solução integrada de gestão de saúde, incluindo serviços de operações assistida, suporte técnico, atualização de versões e treinamento. Atraso na entrega do objeto.

Pregão Eletrônico n. 88/2022. Contratação de empresa para o fornecimento de óleo diesel comum, tipo B – S500 para o abastecimento dos sete grupos geradores de energia elétrica de emergência da sede do STJ. Critério de julgamento pelo menor preço, mediante maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal ao consumidor do óleo diesel comum no Distrito Federal, divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Modo de disputa aberto e fechado. Regularidade jurídico-formal do procedimento. Homologação do resultado do certame pelo diretor-geral. Possibilidade.

Pregão eletrônico n. 15/2014. Tipo. Menor preço. Por item. Aquisição. Material permanente. Odontológico. Homologação. Possibilidade. Regularização. Pendências.

Minuta do Pregão, na forma eletrônica, n. 202/2011. Aquisição de mídias (CD e DVD) para armazenamento de dados. Minuta de edital aprovada, com observações.

Solicitação de renovação de assinatura de periódico - Editora Fórum. Inexigibilidade de licitação. Previsão contida no art. 25, I, da Lei n. 8.666, de 21.6.1993. Aprovação.

Multa compensatória - inadimplência total. Consulta. Sanção. Multa e suspensão. Aplicação conjunta.

Revisão de processo administrativo.

Consulta - LGPD. Tratamento de dados referente ao Pró-Ser. Seguridade do servidor. Art. 7º, III, e art. 11, II, b, ambos da Lei n. 13.709/2018. Possibilidade.

Contratação da assinatura anual da base de dados da Editora Governet. Contratação da assinatura anual da base de dados da Editora Governet. Modalidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação. Fundamentação com base no art. 25, caput, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Minuta de contrato aprovada com observações.

Assinatura de Periódico – Editora Andrei Publicações Médicas. Inexigibilidade licitatória. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Súmula TCU n. 255. Aprovação. Observações.

Aquisição de material de construção e acabamento para conserto da rampa da garagem do Superior Tribunal de Justiça. Análise de procedimento referente ao pregão eletrônico n. 108/2016. Pregão eletrônico n. 108/2016, tipo menor preço por item. Homologação. Possibilidade.

Pregão eletrônico n. 187/2015. Serviços de inspeção, manutenção, recarga e reposição de peças de extintores de incêndio do STJ. Menor preço global. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002 e Decretos ns. 5450/2005 e 6.204/2007. Aprovação da minuta de edital. Ressalvas.

Contrato de adesão - uso plataforma Google Arts & Culture.

Assinatura de periódico – Editora FÓRUM. Inexigibilidade Licitatória. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Súmula TCU n. 255. Aprovação. Observações.

Termo de cancelamento do Termo de Habilitação STJ n. 4/2019.Cancelamento da habilitada com fundamento no item 7.2 do Edital de Habilitação n. 1/2019. Minuta aprovada com observações.

Minuta do Edital de Pregão Eletrônico nº 198/2011 – tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implantação, configuração, gerenciamento pró-ativo e manutenção de uma rede de comunicação de dados para acesso IP. Fundamentação com base nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e no Decreto n. 5.540/2005. Aprovação recomendada pelo Parecer AJU/ST n. 418/2011. Ratificação.

Inexibilidade de Licitação. Instrutor Externo. Notória Especialização. Art. 25, II c/c 13, VI, da Lei 8.666/93. Decisão n. 439/1998 Plenário/TCU. Possibilidade jurídica. Aprovação.