Designa servidora para as funções de Secretária Auxiliar da Comissão Especial - PAD n. 1758/2015.

Designa servidor para desempenhar as funções de Secretário da Comissão Especial de Processo Administrativo disciplinar (CEPAD).

Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária Auxiliar da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa, na forma do art. 24 da Portaria STJ/GP n. 502 de 30.11.2016, c/c o art. 149, § 1º, da Lei n. 8.112 de 1990, servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão de Ética.

Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão de Ética, designada pela Portaria STJ/GDG n. 795/2016.

Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão de Ética.

Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão de Ética deste tribunal.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que específica.

Constitui comissão para análise e proposição de regulamentação conjunta à aplicação da Lei n. 13.317, que alterou dispositivos da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Realiza a compensação entre os limites individualizados para despesas primárias em favor do Conselho Nacional de Justiça, tendo como órgão cedente o Superior Tribunal de Justiça.

Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais federais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema.

Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 10.837, de 16.01.2004.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio- alimentação e da assistência pré-escolar.

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar nos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União.

Institui o Sistema Corpus927, que permite a consulta da jurisprudência vinculante de vários tribunais e a consolidação dos resultados na ordem estabelecida pelo art. 927 do Código de Processo Civil, como ferramenta complementar para a pesquisa de jurisprudência.