Discorre sobre Pedofilia classificada como crime hediondo pela Lei 8.072/90. Conceitua o termo na atualidade e aponta as suas três principais causas que são a sexualidade reprimida, pobreza e má-distribuição de renda; e desvios de personalidade de origem psicológica. Ressalta que a Internet é considerada o “Paraíso” dos pedófilos e que nela e por ela desenvolvem-se as redes de pedofilia. Comenta que a legislação brasileira é escassa e tímida, embora tenhamos instrumental na Constituição que garante e até exige do Estado ativa participação na repressão da pedofilia. Afirma que o único dispositivo que serve para punir os pedófilos é o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente e que dos seis projetos de lei em torno da pedofilia que tramitam pelo Congresso Nacional, apenas dois merecem destaque.

Afirma que após a exposição pública que envolveu um pediatra apareceram denuncias de todos os lados, notícias e denuncias envolvendo profissionais de diversos matizes, um registro de crescimento de 145% no número de denuncias de abuso e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Apresenta que 80% dos casos são cometidos por alguém que a vitima ama ou confia e 62,3% da ocorrência, o agressor é da própria família.

Esta obra, à medida que traz a tona questões recentes e discutíveis sobre a pedofilia, vem contribuir para melhor reflexão sobre o tema, possibilitando maior clareza às autoridades e sociedade na adoção de medidas eficazes de prevenção e repressão, que façam realmente Justiça.

Aborda as “pegadinhas” televisivas e os testes de fidelidade, afirmando que esses temas remetem à análise dos direitos fundamentais, normas basilares e norteadoras do Direito Constitucional como um todo. Apresenta que nesses programas, pode-se observar claramente um conflito de direitos fundamentais, o direito à liberdade de expressão vesus os direitos da personalidade.

Técnica: Acrílica sobre tela. Dimensão: 80 x 100cm.