A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-06-2022)
Credencia o curso "Direito Previdenciário: temas inovadores e gestão de processos" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-06-2018)
Credencia o curso "Direito Eleitoral Preparatório para as Eleições" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal – Ejedf, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-06-2022)
Credencia o curso "Tribunal do Júri: prática social, teoria e prática jurisdicional de uma garantia constitucional' promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (07-06-2023)
Credencia o "Curso de Atualização para Magistrados - Direito Probatório" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-06-2018)
Credencia o curso "O Direito do Consumidor, o NCPC e a Atividade Judicante" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Ejud-PE.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (10-06-2021)
Credencia o "Curso de Atualização para Magistrados – Vitaliciamento" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul – Ajuris.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-06-2022)
Credencia o curso "Sistema Penitenciário Federal e o Tratamento Referente às Organizações Criminosas" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-07-2017)
Credencia o curso "Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-06-2022)
Credencia o curso "Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas" promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-05-2019)
Credencia o curso "O Direito e a Razão Discursiva - Elementos de Lógica Jurídica" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam/AM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-06-2020)
Altera a Portaria de Credenciamento n. 6 de 3 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o credenciamento de curso promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – Esmaf em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Ejef/MG.