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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-06-2022)
Credencia o curso "Direito Previdenciário: temas inovadores e gestão de processos" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-06-2018)
Credencia o curso "Direito Eleitoral Preparatório para as Eleições" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal – Ejedf, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (21-06-2021)
Credencia o curso "Gestão Humanizada" promovido pela Escola Judiciária do Piauí – Desembargador Lucrécio Dantas Avelino – Ejud-PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (02-08-2017)
Credencia o curso "Julgamentos Padronizados" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM – MA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-05-2019)
Credencia o curso "Psicologia do Testemunho" promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe - Ejuse.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (05-06-2020)
Credencia o curso "Reforma do Processo Penal" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-06-2022)
Credencia o curso "Tribunal do Júri: prática social, teoria e prática jurisdicional de uma garantia constitucional' promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (07-06-2023)
Credencia o "Curso de Atualização para Magistrados - Direito Probatório" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-06-2018)
Credencia o curso "O Direito do Consumidor, o NCPC e a Atividade Judicante" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Ejud-PE.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (10-06-2021)
Credencia o "Curso de Atualização para Magistrados – Vitaliciamento" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul – Ajuris.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-06-2022)
Credencia o curso "Sistema Penitenciário Federal e o Tratamento Referente às Organizações Criminosas" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-07-2017)
Credencia o curso "Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-05-2019)
Credencia o curso "Improbidade Administrativa" promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (05-06-2020)
Credencia o curso "A Interdição Judicial em Tempos de Pandemia" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (13-06-2023)
Credencia o curso "LGPD e Fluxo de Dados no Processo Judicial" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-06-2018)
Credencia o curso "III Curso de Formação Inicial (turma 2)" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-06-2022)
Credencia o curso "Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas" promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-07-2017)
Credencia o curso "Tributos Estaduais e Municipais: Principais Aspectos" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-05-2019)
Credencia o curso "O Direito e a Razão Discursiva - Elementos de Lógica Jurídica" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam/AM.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-06-2020)
Altera a Portaria de Credenciamento n. 6 de 3 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o credenciamento de curso promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – Esmaf em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Ejef/MG.

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