Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 126729-126748 de 181048 < Anterior   Próximo >

Lima, Fernando Rister de Sousa (Coord.); Port, Otávio Henrique Martins (Coord.); Oliveira, Rafael Sérgio Lima de (Coord.) (2011)
Sumário de livro

Godoi, J. B. Franco de (2011)
Artigo de revista

Couto, Mônica Bonetti; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro (2014)
Artigo de revista



Rosa Junior, Edson José (2017)
TCC/Especialização

Ribeiro, Antônio de Pádua (1990)
Artigo de revista

Ribeiro, Antônio de Pádua (1988)
Tece breves reflexões sobre algumas inovações e transformações do Poder Judiciário advindas da Constituição Federal de 1988. Assinala que a Constituição em vigor valoriza a função de legislar e de fiscalizar do Congresso e outorga autonomia financeira e administrativa ao Judiciário. Versa sobre a criação de novos institutos e a transformação de outros já existentes: ação direta de inconstitucionalidade; argüição de descumprimento de preceito fundamental; declaração; intervenção federal; recurso especial; mandado de segurança coletivo; mandado de injunção; habeas-data; reclamação; competência para julgar os governadores e desembargadores, os conflitos de competência e os conflitos de atribuição; causas de interesse da magistratura; e juizados especiais.
Palestra

Ribeiro, Antônio de Pádua (1994)
Reune algumas reflexões, compactadas, sobre o Poder Judiciário no Brasil, publicadas em revistas especializadas. Tece considerações sobre a Soberania do Poder Judiciário e sobre o Controle da Atividade Judiciária.
Capítulo de livro

Ribeiro, Antônio de Pádua (2000)
Palestra

Ruivo, Danilo Augusto (2011)
Artigo

Clève, Clèmerson Merlin (1993)
Artigo de revista

Machado, Rubens Approbato (2001)
Artigo de revista

Velloso, Carlos Mário da Silva (2004)
Artigo de revista

Vidigal, Márcio Flávio Salem (2014)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (13-09-2006)
Trata do Poder Judiciário com enfoque nas soluções alternativas de conflito e a Lei de Arbitragem. Faz referência ao poder representativo do ponto de vista político e jurídico, no que diz respeito às funções do sistema, qual sejam: do sistema político a de decidir pela coletividade, enquanto o sistema Jurídico cumpre funções instrumentais, políticas e simbólicas, pela qual socializam-se as expectativas quanto à interpretação das leis. A autora chama a atenção para a ineficiência dos mecanismos processuais de controle dos conflitos que não mais conseguem exercer o papel de dirimir conflitos e neutralizar a violência e para o que o Estado está fazendo na busca de soluções para esses problemas, como a criação dos juizados especiais.
Artigo de revista

Faver, Marcus (2001)
Artigo de revista

Castro, Reginaldo Oscar de (1999)
Artigo de revista

Dobrowolski, Sílvio (1996)
Trata da democratização do Poder judiciário brasileiro, a partir da efetiva participação popular e consequente aumento do controle social nas ações judiciais. Analisa os três níveis da autonomia do judiciário: o pessoal, o funcional e o político.
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Analisa a Justiça, como uma virtude ética, força moral intelectual, que exsurge da necessidade de vinculação do homem a uma ordem social e humana, aflorando da consciência própria dos indivíduos, da idéia de justeza, que está atrelada ao pensamento de que, o ordenamento existencial de um grupo social é indispensável à satisfação dos seus impulsos vitais e garantidos os seus direitos fundamentais. Explica que a Justiça coincide com a consciência jurídica pura de uma comunidade, e estabelece uma inter-relação com o conceito dos Direitos Humanos. Traduz a postura do Magistrado que deve almejar, no exercício de seu múnus público, distribuir aos cidadãos que se socorrerem do poder judiciário, a efetiva prestação da Tutela Jurisdicional. Conclui afirmando a função precípua e primordial do Estado-Juiz, uma Justiça, independente, equânime, célere, imparcial, evidentemente arrimada em um Ordenamento Jurídico atento aos anseios sociais.
Outros

Resultados 126729-126748 de 181048 < Anterior   Próximo >