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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-09-2019)
Credencia o curso "Execução Penal", promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-08-2021)
Credencia o curso "Cooperação Processual: protagonismo das partes diante do processo judicial" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-09-2023)
Credencia o curso "Periculum in Mora Inverso e Tutelas Diferenciadas: aspectos contemporâneos" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-09-2020)
Altera a Portaria de Credenciamento n. 130 de 13 de maio de 2020 que dispõe sobre o credenciamento de curso promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-10-2018)
Credencia o "Curso Temas Atuais da Fazenda Pública" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-11-2017)
Credencia o curso "Direito do Consumidor" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-09-2019)
Credencia o curso "Inteligência, Contrainteligência e Ferramentas Persecutórias", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-08-2022)
Credencia o curso "Audiência de Custódia e os Métodos de Acompanhamento das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e das Medidas Protetivas de Urgência" promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-08-2021)
Credencia o curso "A Construção Dialógica dos Precedentes Judiciais" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-09-2023)
Credencia o curso "Pragmatismo e Análise Econômica do Direito" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-09-2018)
Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação de Conflitos" promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (16-11-2017)
Credencia o curso "Prática de Execução Civil" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-09-2019)
Credencia o curso "Conhecendo Empiricamente a Justiça Federal - Pesquisa Juizado Especial Federal", promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Emag.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-08-2022)
Credencia o curso "Meio Ambiente e Gestão Pública Sustentável" promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-08-2021)
Credencia o curso "Análise Financeira e Patrimonial para uma maior Efetividade Processual - EaD" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-09-2023)
Credencia o curso "Formação de Formadores - Módulo 2, Nível 1" promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI. Fica estabelecida a equivalência do curso Formação de Formadores - Módulo 2, Nível 1, ao Módulo 2 do Nível 1 do Curso de Formação de Formadores da Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-09-2020)
Credencia o curso "Curso de Formação Inicial para Magistrados - Módulo Eleitoral" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Piauí - EJE/PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-10-2018)
Credencia o "Curso de Direito Imobiliário e Contratos de Locação, Alienação Fiduciária, Sistema Financeiro de Habitação e Direito de Laje" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (16-11-2017)
Credencia o curso "Jurisdição Eleitoral e Atividade Extrajudicial da Magistratura" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-09-2019)
Credencia o curso "O Papel do Juiz Nos Negócios Jurídicos Processuais", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

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