Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal – 3ª Região.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal – 2ª Região.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “19º Curso – Curso de Formação Inicial Para Juízes Substitutos Aprovados no 30º Concurso Público da Magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS).

Aprova o calendário das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o segundo trimestre de 2016.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o quarto trimestre de 2018.

Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Acre para compor, em substituição, o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.

Credencia o curso oficial para ingresso: Seleção para Ingresso na Carreira da Magistratura, realizado pela Ajuris – Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Designa membro para integrar o Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de concluir o desenvolvimento do curso “O Sistema dos Juizados Especiais” na modalidade a distância e o planejamento e o desenvolvimento de curso presencial sobre o mesmo tema.

Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Amapá para compor, em substituição, o Comitê Técnico de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM).

Institui grupo de trabalho para desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema demandas repetitivas e grandes litigantes.

Designa gestor e gestor substituto para o Acordo de Cooperação Técnica TSE n. 15/2016, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Credencia o curso de formação continuada: Módulo Direito Civil, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.

Dispõe sobre a participação de magistrados, servidores e demais profissionais nas ações formativas promovidas pela Enfam.

Designa Ministra para a função de Diretora da Revista Judicial Brasileira (RBJ), periódico de fomentação e difusão do conhecimento científico na área de estudos judiciais.

Estabelece os critérios de credenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.

Revoga a Portaria Enfam n. 9/2021, que institui grupo de trabalho para elaboração de processos de avaliação e autoavaliação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam e designa membros.

Designa gestor e gestor substituto para o Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/ABA n. 01/2017, celebrado entre a Associação Brasileira de Antropologia e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Credencia o curso de formação continuada: Módulo Direito Empresarial, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.

Institui grupo de trabalho para elaboração de processos de avaliação e autoavaliação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam e designa seus membros.