A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-03-2024)
Credencia o curso "Regulamentação do Mercado de Ativos Virtuais (criptomoedas) – Lei n. 14.478/22 – Aspectos Penais e Processuais Penais" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) (EMARF)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (16-04-2020)
Credencia o curso "Gestão de Pessoas" realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-03-2021)
Altera a Portaria de Credenciamento n. 5 de 15 de janeiro de 2021 que dispõe sobre o credenciamento de curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-03-2024)
Credencia o curso "Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-03-2021)
Credencia o curso "Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados – Curso de Interpretação, Argumentação e Justificação das Decisões Judiciais" promovido pela Escola da Magistratura do Paraná - Emap.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-03-2024)
Credencia o curso "Depoimento Especial – Aspectos Teóricos e Práticos da Oitiva com Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-03-2020)
Credencia o curso "Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (08-03-2019)
Credencia o curso "Feminicídio e Questões de Gênero – Quadro Analítico Atual à Luz do Direito Penal" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (11-03-2022)
Credencia o curso "Processo de Conhecimento no CPC/2015: Principais Controvérsias" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – Esmam-MA.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-03-2019)
Indefere o credenciamento do curso "Constelação Familiar - Direito Sistêmico: Infância e Violência Doméstica, Novas Tendências de Direito de Família" solicitado pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (24-03-2021)
Credencia o curso "Elaboração de Projeto em Políticas Públicas Judiciárias – Módulo II" promovido pela Escola Judiciária do Piauí – Desembargador Lucrécio Dantas Avelino – Ejud-PI.
