Lota agente de segurança judiciária na Subsecretaria de Transporte.

Prorroga a substituição que vem exercendo técnico judiciário, de assistente-datilógrafo, junto ao gabinete do ministro Barros Monteiro.

Designa auxiliar judiciário para substituir o supervisor da Seção de Almoxarifado, junto à Subsecretaria de Material e Patrimônio.

Designa o titular da Seção de Manutenção Telefônica como Gestor do Contrato STJ n. 122/2003, firmado com a empresa Sidarta Construções e Serviços Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonista.

Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei 11.100, de 25.01.2005.

Prorroga a convocação do Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Contrato STJ nº 67/2007, firmado com a empresa Politec Tecnologia da Informação S/A, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de informática a serem desenvolvidos sob a modalidade de fábrica de software.

Interrompe férias de servidor.

Designa o titular da Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos, como gestor do Contrato STJ nº 64/02, firmado com a empresa FERRARI & AGUIAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Declara vago, a partir de 26 de março de 2002, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Contratos Bancários e Tabela Price” ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens do processo STJ n. 4091/2005, que tem por objeto a aquisição de etiquetas para fixação em capa de processo judicial.

Designa atendente judiciário para substituir a supervisora-assistente, junto à Subsecretaria da Sexta Turma.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 136/2006 (Processo STJ n. 3953/2006), firmado com a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, que tem por objeto a prestação de serviços de produção de material jornalístico de cunho informativo, educativo e de orientação social, bem como de programas televisivos e serviços especializados sob demanda, em diversas atividades intelectuais e criativas.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Princípios Constitucionais Eleitorais”, ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJEAC).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Designa técnico judiciário para substituir a Diretora da Divisão de Apoio a Julgamentos.

Trata da lotação dos servidores relacionados.