Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Novo Regime das Cautelares no Processo Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Designa requisitada para substituir a assistente-datilógrafa, junto ao Gabinete do Ministro José de Jesus Filho.

Credencia o “Curso de Vitaliciamento em Direito de Família: Aspectos Atuais e Controvertidos”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Formação Inicial para Magistrados Aprovados no XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal – 3ª Região (EMAG).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ nº 101/2007, firmado com a empresa Capital Empresa de Serviços Gerais Ltda., que tem por objeto a contratação de serviços de mensageiria nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.

Concede progressão funcional aos servidores relacionados.

Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Administração Judiciária e Gestão de Pessoas, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).

Torna sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais - Transporte, de candidata relacionada, de que trata a Portaria n.85, de 1°.03.2002, por não ter tomado posse no prazo legal.

Designa servidor da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, como gestor do Contrato STJ nº 88/01, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, que tem por objeto a cessão, a título precário, do uso de salas do Superior Tribunal de Justiça, para prestação de serviços postais e telegráficos.

Designa o titular da Seção de Administração de Edifícios II como Gestor do Contrato STJ n. 89/04, firmado com a empresa Armazém do Papel Ltda. – ME, cujo objeto consiste no fornecimento de papel toalha, incluindo a cessão e instalação de papeleiras em regime de comodato.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ n. 159/2005, cujo objeto consiste no fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e exaustão de cozinha.

Concessão de promoção funcional aos servidores relacionados.

Coloca à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça servidores deste Tribunal.

Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais como administrador da Ata de Registro de Preços n. 46/2009 (Processo STJ n. 8950/2009), firmado com a empresa Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A., que tem por objeto registrar os preços de aquisição de softwares de virtualização e replicação e suporte presencial, compreendendo ainda os respectivos serviços de instalação e configuração, garantia de funcionamento e assistência técnica.

Designar o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 37/2011 (Processo STJ n. 4826/2011).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Língua Portuguesa e Técnicas de Redação”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Designa auxiliar judiciária para substituir a diretora da Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional, da Subsecretaria de Pessoal.

Designa auxiliar de enfermagem para substituir a supervisora-assistente, junto à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

Prorroga substituição de atendente judiciária que vem exercendo à assistente datilógrafa, junto ao Gabinete do Ministro Américo Luz.