Designa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Edson Vidigal, em vaga decorrente de dispensa.

Aplica à empresa Editora Gráfica Daliana Ltda., as penalidades de multa moratória e compensatória, devido à violação do item 8.1 do Edital de Licitação – Tomada de Preço n. 1/2005.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Teoria da Decisão e Realismo Jurídico – Oficina de Estudo de Casos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Designa o titular da Diretoria de Tecnologia da Informação como Gestor do Contrato STJ n. 101/2003, firmado com a empresa Compuline Representações e Informática Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de quarenta e dois microcomputadores portáteis, gerenciadores de cabo, dois pontos de acesso e quatro baterias sobressalentes.

Trata da lotação de servidora relacionada.

Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso o Juiz e a Ética”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre (ESMAC).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Especialização em Direito Civil e Processo Civil”, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa como gestor do Contrato STJ n. 57/2011, o titular da Seção de Eletro-Eletrônica e seu substituto.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 42/2010 (Processo STJ n. 5529/2010), que tem por objeto a contratação de serviços de rede de distribuição de aplicações e de conteúdo na Internet - Application and Content Distribution Network (ADN).

Designa taquígrafa judiciária para substituir a Diretora da Divisão de Supervisão e Redação, da Subsecretaria de Taquigrafia.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º Encontro Jurídico Regional 2010 – I ENJUR 2010, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).

Designa gestor de Acordo de Cooperação da Coordenadoria de Pagamento referente ao acordo n.1/2009 (processo STJ 3977/1998).

Designa o titular da Seção de Administração de Edifícios como gestor do Contrato STJ n. 106/2009 (Processo STJ n. 8018/2009), firmado com a empresa Legítimo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.-ME, que tem por objeto o fornecimento de papel toalha, incluindo a cessão de papeleiras em regime de comodato.

Movimenta, a partir de 03.12.2001, servidoras para a Secretaria Judiciária.

Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Credenciamento STJ n. 2/2012 (Processo STJ n. 5865/2012).

Dispensa auxiliar judiciária da função de supervisor da Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal Celetista, da Subsecretaria de Pessoal.

Designa auxiliar judiciária para exercer a funçâo de supervisor, junto ao Gabinete do Diretor da Secretaria de Informática.