Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.

Interrompe férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais como gestor do Contrato STJ n. 124/2009 (Processo STJ n. 11.441/2009), firmado com a empresa Ação Informática Brasil Ltda., que tem por objeto a aquisição de servidores RISC, serviços de instalação, configuração, garantia de funcionamento e assistência técnica.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como administrador da Ata de Registro de Preços n. 17/2010 (Processo STJ n. 4206/2010), firmado com as empresas HCB Construções e Serviços Ltda-ME e a Distribuidora Muralha Comércio, Construção Civil, Serviços Gerais e Reformas Ltda-ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição de material para manutenção de forro de Gesso.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos da Literatura Nordestina – Expressão de uma Realidade Sociocultural”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.

Designa requisitado para exercer a função de auxiliar especializado, junto à representação do STJ em São Paulo.

Designa atendente judiciário para substituir a supervisora, junto à Divisão de Execução de Sentenças e Precatórios da Secretaria Judiciária.

Dispensa técnica judiciária da função de supervisor, da Seção de Assistência Social, do Serviço de Saúde.

Designa técnica judiciária para exercer a função de supervisora da Seção de Assistência Social, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

Dispensa técnica judiciária da função de supervisora da Seção de Assistência Psicológica, do Serviço de Saúde.

Designa servidor da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 136/2006, firmado com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas.

Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Massami Uyeda.

Designa servidores para constituir a Comissão de Análise de Amostras e Recebimento de Material de Consumo Estocável.

Designa o titular da Seção de Arquitetura como gestor do Contrato STJ n. 65/2008 (Processo STJ n. 6247/2006), firmado com a empresa Miranti Móveis Para Escritório Ltda., que tem por objeto a aquisição de cadeiras fixas e giratórias e de poltronas giratórias.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “III Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores: Criando Condições para o Aprender”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Designa auxiliar operacional de serviços diversos para substituir o supervisor, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.

Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais como Gestor do Contrato STJ n. 25/2004, firmado com a Fundação Universidade de Brasília, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnico-especializados de organização de concurso público.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Capacitação em Poder Judiciário”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Interrompe férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.