Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).

Cria o Serviço de Telex subordinado ao Gabinete da Presidência.

Designa gestor de contrato na Secretaria de Comunicação Social.

Designa servidor lotado na Seção de Contabilidade Analítica como responsável pelo registro da Conformidade Diária do STJ, e servidor lotado na Seção de Contabilidade Analítica como responsável pelo registro da Conformidade de Suporte Documental do STJ.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato STJ nº 196/05, firmado com a empresa CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA, cujo objeto consiste no assentamento de piso de granito, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas e material, exceto o granito.

Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia como Gestor do Contrato STJ n. 93/2003, firmado com a empresa AMC Informática Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressoras de tecnologia laser.

Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa – vitaliciamento e formação continuada denominado “24º Curso da Ejud-MS: III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS).

Concede progressão funcional a servidores.

Interrompe férias do servidor relacionado.

Designa membros de Comissão

Designa servidores, para substituírem os titulares de Função Comissionada, junto à Divisão de Distribuição, da Subsecretaria de Autuação, Classificação e Distribuição de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado A Nova Ortografia da Língua Portuguesa, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).

Designa auxiliar judiciário para substituir a assessora junto à Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa técnico judiciário da função de supervisor, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Subsecretaria da Sexta Turma.

Dispensa técnica judiciária da função de supervisor, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Subsecretaria da Primeira Turma.

Dispensa servidores da função de supervisor-assistente, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Subsecretaria da Primeira Turma.

Dispensa servidores abaixo relacionados da função de auxiliar especializado, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos da Subsecretaria da Primeira Turma.

Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Supervisor, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.

Designa os servidores relacionados para exercerem a função de Supervisor-Assistente, junto à Subsecretaria da primeira Turma.

Designa Atendente Judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.