Designa a Desembargadora Sandra de Santis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para auxiliar na Corte Especial no período de 23.05.2011 a 01.07.2011.

Credencia o II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – Direito Civil: Direito Locatício, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica como gestor do Contrato STJ n. 116/2007, firmado com a empresa Riva Comércio de Informática Ltda., que tem por objeto a aquisição, instalação e assistência técnica de Sistema Multimídia.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Encontro Jurídico Brasil-Países Ibéricos – Direitos Fundamentais e Regulação Econômica”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Dispõe sobre estágio remunerado realizado por estudantes no Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ n. 71/2010 (Processo STJ n. 7834/2010), firmado com a empresa Monteverde Comércio e Indústria Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de limpeza, de higienização e de conservação, a serem realizadas nas dependências do STJ.

Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia como Gestor do Contrato STJ n. 100/2003, firmado com a Brasil Telecom S/A, cujo objeto consiste na prestação de serviço de telecomunicações.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Capacitação aos Magistrados – Previdência Complementar (FUNPRESP)”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).

Retifica a numeração da Portaria n. 121, de 22.08.2006, para Portaria n. 177.

Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Retifica progressão funcional dos servidores que especifica.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ nº 196/2005, deste Tribunal, cujo objeto consiste no assentamento de piso de granito.

Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto eventual do Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, junto à Secretaria de Administração e Finanças,em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Aspectos Práticos das Novas Regras de Convivência Familiar Estabelecidas pela Lei 12.010/2009 e Resoluções do CNJ, Turmas 1 e 2, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Designa técnica judiciária para substituir o assessor judiciário junto à Assessoria de Comunicação Social.

Prorroga substituição que Atendente Judiciária vem exercendo ao Supervisor da Seção de Aquisição da Subsecretaria de Material e patrimônio.

Designa Auxiliar Operacional de Serviços Diversos para substituir o Supervisor da Seção de Protocolo, junto à Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Designa Atendente Judiciária para substituir a Supervisora, junto ao Gabinete do Diretor da Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Designa Artífice de Mecânica para substituir Auxiliar Especializado (Contínua), junto ao Gabinete da Presidência.

Designa Agente de Telecomunicações e Eletricidade para substituir o Supervisor da Seção de Assistência Técnica a Equipamentos, junto à Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.