Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens objeto do processo STJ n. 3867/2003.

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede como gestor do Contrato STJ n. 8/2010 (Processo STJ n. 10251/2009), firmado com a empresa Módulo Security Solutions S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para apoiar o Contratante na execução de Projeto de Segurança da Informação, conforme discriminado no Anexo Único - Especificação Técnica.

Credencia o curso de aperfeiçoamento de magistrados “Fazenda Pública: Temas Atuais”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Eleitoral e Ética nas Eleições, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

Aplica penalidade de advertência à empresa, em face de irregularidades apuradas no Processo STJ 1928/98, relativas à execução do Contrato 046/98.

Aplica penalidade de advertência a servidor.

Interrompe férias de servidor.

Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, aos Diretores da Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária e Divisão de Programação e Execução Financeira.

Designa Auxiliar Judiciário para substituir a Auxiliar Especializada, junto à Divisão de Pagamento de Pessoal da Subsecretaria de Pessoal.

Designa o titular da Divisão de Oficina Mecânica/STSG e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências.

Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 81/2011 (Processo STJ n. 9142/2010), que tem por objeto a atualização e licenciamento de software de cópias de segurança, com instalação, configuração e serviços de manutenção.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Revoga a Portaria n. 121, de 06 de julho de 2006, que designa servidor como responsável pelo registro da Conformidade Diária do Superior Tribunal de Justiça.

Aplicar ao Instituto de Proctologia e Cirurgia Digestiva de Brasília S/C Ltda., penalidade de advertência, conforme apurado no Processo STJ nº 7255/2004.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Tópicos Especiais em Direito e Sociedade: Relações de Inclusão/Exclusão”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa agente de segurança judiciária, para substituir o Diretor da Subsecretaria de Transporte.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 35/2008 (Processo STJ n. 1655/2008), firmado com as empresas Fera & Alves Comércio de Eletroeletrônico Ltda. e Integrate Informática Ltda.-EPP, que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de cartuchos tonalizadores.

Designa gestor de contrato da Seção de Serviços Corporativos referente ao Contrato STJ n. 12/2009, firmado com a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda-EPP, que tem por objeto a contratação de suporte técnico no local. Processo STJ n. 805/2009.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 27/2012 (Processo STJ n. 5558/2012), que tem por objeto registrar os preços de aquisição de DVD R com capa protetora de acrílico.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gestão Financeira e Orçamentária”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).