Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia como Gestor do Contrato STJ n. 63/2002, firmado com a empresa IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção de servidores de rede IBM RISC, envolvendo substituição de peças e suporte técnico de software e hardware.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação – Resolução CNJ 125/2010 - TJPB”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Constitui Comissão encarregada de elaborar cartilha básica de Direito.

Designa o titular da Seção de Transporte da Coordenadoria de Transporte como gestor do Contrato STJ nº 170/04, firmado com a empresa CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Designa auxilIar operacional para substituir o supervisor da Seção de Registro e Controle Patrimonial, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.

Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Direito Comparado Brasil-Alemanha, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Dispensa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção de Periódicos, Código FC-06, junto à Divisão de Doutrina e Legislação, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Interrompo as férias do servidor relacionado.

Designa os servidores Edvaldo Rodrigues de Queiroz Júnior, matrícula S046765, Cláudio de Sousa Reis, matrícula S019571, e Fernando Muniz da Silva, matrícula S041747, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ 116/2007 (Processo STJ 3137/2007). Art. 2º No impedimento de algum dos servidores designados no art. 1º para compor a comissão, atuará como suplente o servidor Eduardo Abrahão, matrícula S022920.

Credencia o Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor e Gestão Judiciária, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Designar o titular da Assessoria de Comunicação Social, como Gestor do Contrato STJ nº 197/05, firmado com a empresa Exemplus Comunicação & Marketing LTDA.

Designa técnica judiciária, para substituir o diretor da Divisão de Classificação e Distribuição, da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais.

Torna indisponível o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 11.306, de 16.05.2006, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal desse Tribunal.

Designa gestor de contrato referente ao Contrato STJ n. 22/2009 (Processo STJ n. 9519/2008).

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica como gestor do Contrato STJ n. 107/2007, firmado com a empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., que tem por objeto a contratação do serviço de fornecimento de óleo diesel comum para o abastecimento dos geradores de energia elétrica de emergência da sede do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso sobre Texto Jurídico Virtual”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal – 4ª Região (EMAGIS).

Publica relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2017, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.

Autorização para exercício provisório a partir de 21/7/2009 ao servidor licenciado para acompanhar cônjuge, Processo Administrativo STJ nº 4862/2009.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Filosofia Jurídica e Social”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5).

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 26/2012 (Processo STJ n. 878/2012), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material para processo.