Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ nº 180/2005 cujo objeto consiste na aquisição de granito.

Designa auxiliar judiciário para exercer a função de supervisor, junto à Subsecretaria da Primeira Seção.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Princípios Constitucionais e Reformas Penais e Processuais Penais, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).

Interrupção de férias de servidor.

Credencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “IV Curso de Formação Continuada de 2008 – Direito Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão.

Interrompe, a partir de 15.01.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Autorização para exercício provisório a partir de 19/01/2010 à servidora licenciada para acompanhar cônjuge. Processo Administrativo STJ 6985/2003.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Penal e Processual Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como gestor do Contrato STJ n. 9/2010 (Processo STJ n. 915/2010), firmado com a empresa 2M de Brasília Sinalização Visual Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do Sistema de Sinalização Visual.

Declara vago, a partir de 17.01. 2002, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede como gestor do Contrato STJ n. 187/2005 (Processo STJ n. 4862/2005), firmado com a empresa Brasil Telecom S/A, que tem por objeto a contratação de serviço de comunicação de dados da conexão de rede do STJ à INTERNET por circuito dedicado e de conexão ponto-a-ponto com o SERPRO.

Movimenta servidores dentro do âmbito do tribunal.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento como gestor dos Contratos STJ 90/2011, 91/2011 e 92/2011 (Processo STJ n. 7690/2011), firmado com as empresas Informar Serviços Educacionais Ltda-ME, (itens 2 e 3), Expert Computadores – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. (itens 4, 6 e 7) e AC Macgado Informática Cursos e Transportes Ltda-EPP (item 5), que têm por objeto a aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de 12 meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.

Designa servidora e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências.

Designa o titular da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros como Gestor do Contrato STJ n. 23/2004, firmado com a empresa ANSETT Tecnologia e Engenharia Ltda., cujo objeto consiste na prestação dos serviços de manutenção nos equipamentos integrantes do Sistema de Controle de Acesso do STJ.

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ nº 267/2006, que tem por objeto a aquisição de rádio HT e acessórios.

Designa o titular da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção e o titular da Seção de Operação e Controle de Serviço como gestores do contrato STJ n. 211/2006, firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda.

Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação gestor do Contrato STJ nº 221/05, firmado com a empresa Rezende & Soster Ltda., que tem por objeto a aquisição de monitores de vídeo LCD.

Designa auxiliar judiciário para substituir a oficiala de gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Geraldo Sobral.

Prorroga a convocação do Juiz de Direito Substituto Maurício Pereira Doutor para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.