Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 157/2007 (Processo STJ n. 5158/2007), que tem por objeto o fornecimento, montagem e instalação de móveis, conforme planilha inserta no item 1.1 do Contrato STJ n. 157/07.

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação – Resolução CNJ 125/2010 - TJPI”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Compõe Comissão de Recebimento de Bens da Segurança.

Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Direito Sanitário”, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).

Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação, como gestor do Contrato STJ nº 153/06, firmado com a empresa Hewlett-Packard Ltda., que tem por objeto a aquisição de 15 scanners HP, modelo Scanjet 5590 C.

Elogia os estagiários e terceirizados relacionados.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como Gestor do Contrato STJ n. 131/2004, firmado com a empresa COILM Engenharia Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de reforma de imóvel funcional, com o fornecimento de material e mão-de-obra necessários à execução dos trabalhos.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Novo Processo Civil, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Prorroga a convocação do Juiz Federal Marcio Luiz Coêlho de Freitas para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.

Designa gestor de contrato da Informática.

Altera a tabela de preços fixada no art. 1º da Portaria n. 88, de 25.01.1993, que trata dos preços de cartas de sentença, certidões e traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Formação Humanista do Juiz e a Instrutoria em EAD – Turma 2”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa o titular da Subsecretaria de Desenvolvimento como Gestor do Contrato STJ n. 132/2004, firmado com a empresa Seal Sistemas e Tecnologia de Informação Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de coletores de dados e impressora de transferência térmica, incluindo o fornecimento de licença de uso de software.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Processo nos Tribunais”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança como gestor do Contrato STJ n. 155/2007, firmado com a empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica, com substituição de peças, dos equipamentos de varredura de radiofreqüência.

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança da Secretaria de Segurança, como gestor do Convênio STJ nº 002/03, firmado com a Polícia Militar do Distrito Federal, que tem por objeto a cooperação mútua para o aprimoramento e o aperfeiçoamento do pessoal, visando otimizar o policiamento ostensivo geral, de guarda e de trânsito, em benefício da sociedade brasiliense e do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação – Resolução CNJ 125/2010 - TJAL”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Administração Judiciária”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Hermenêutica Jurídica, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Cria comissão temporária para aprofundar os estudos sobre recebimento de petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça.