Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de formação inicial inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “A Previdência do Servidor Público e as Regras de Transição”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE).

Designa o titular da Secretaria Judiciária como gestor dos Acordos de Cooperação referentes ao Processo STJ n. 8127/2007, para fins de implantação, em regime de parceria, de serviço destinado ao intercâmbio de dados e informações em meio eletrônico entre as instituições acordantes.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gestão de Varas Criminais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Designa o titular da Seção de Arquitetura como Gestor do Contrato STJ n. 149/2004, firmado com a empresa Scheffer logística e Automação Ltda., cujo objeto consiste na confecção e montagem de armários de aço para vestiários.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Impactos Econômicos e Sociais nas Decisões Judiciais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).

Designa gestor de contrato da Seção de Atendimento de Veículos Leves.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Situações Práticas do Direito das Sucessões”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Credencia o curso de formação continuada denominado “Formação de Conciliador na Área Federal”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal - 2ª Região (EMARF).

Designa o titular da Coordenadoria de Assistência Odontológica como gestor do Contrato STJ n. 168/2007, firmado com a Odontotec Assis Comércio e Serviços Ltda. - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos odontológicos de propriedade do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Administração Judiciária”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Designa o titular da Seção de Oficina Mecânica como Gestor do Convênio STJ n. 42/2004, firmado com o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto consiste na utilização do posto de combustíveis do Superior Tribunal de Justiça para abastecimento dos veículos da frota do Supremo Tribunal Federal.

Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “Processo Judicial Eletrônico e a Revolução na Gestão do Judiciário”, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança como gestor do Contrato STJ nº 191/06, firmado com a empresa NTK Teletrônica Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica.

Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para os Juízes Substitutos em Fase de Vitaliciamento 2009 – 8ª Turma, a ser ministrado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa como pregoeiro o Chefe da Seção de Licitações Especiais e Eletrônicas.

Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa para autorizar a prorrogação do período normal de trabalho dos servidores do Tribunal.